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title: Serviços de Exploração e Manutenção dos Postos de Transformação e Respetivas Instalações BT
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# Serviços de Exploração e Manutenção dos Postos de Transformação e Respetivas Instalações BT

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256483/servicos-de-exploracao-e-manutencao-dos-postos-de-transformacao-e-respetivas-ins.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 91 010,00 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-11
- CPV: Serviços de distribuição de electricidade e serviços conexos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32157/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de Exploração e Manutenção dos Postos de Transformação e Respetivas Instalações BT

## Extracto do anúncio

P á g i n a 1 | 16 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Concurso Público (alínea b) do n.º 1 do artigo 20º do CCP, aprovado pelo DL 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atual redação) “Serviços de Exploração e Manutenção dos Postos de Transformação e Respetivas Instalações BT” Programa de Concurso P á g i n a 2 | 16 PROGRAMA DE CONCURSO Artigo 1.º Identificação do Procedimento O procedimento de concurso público é identificado com a referência n.º SMF/0003686/CPN/S/25. Artigo 2º Objeto do concurso O Concurso tem por objeto a aquisição de serviços designada por “Serviços de Exploração e Manutenção dos Postos de Transformação e Respetivas Instalações BT” nos termos e condições constantes do caderno de encargos. Artigo 3.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de Santa Maria Feira, através da Divisão da Contratação Pública e Gestão de Armazéns, com o número fiscal 501 157 280, com instalações na Praça da República / 4524 - 174 Santa Maria da Feira, com o telefone n.º (+351) 256 370 800, Fax n.º (+351) 256 370 883, e-mail central.compras@cm-feira.pt, a utilizar a plataforma eletrónica de contratação pública no sítio da internet:http://www.anogov.com/cm-smfeira/faces/app/dashboard.jsp. Artigo 4.º Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada pela Vereadora do e Modernização Administrativa, por despacho exarado em 24 de nov./25, emitido no exercício de competência delegada pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira por despacho de 05 de nov./25. Artigo 5.º Fundamentação da escolha do Concurso Público A escolha do procedimento, em causa, teve por base o critério do valor definido no artigo 20.º, n.º 1, alínea b), do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, doravante designado Código dos Contratos Públicos ou CCP. P á g i n a 3 | 16 Artigo 6.º Acesso às peças do procedimento 1. As peças do procedimento são disponibilizadas em suporte eletrónico pela Entidade…

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2265300000-6

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419868365.pdf