--- title: "Aquisição de economato, durante o ano de 2026" canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256497/aquisicao-de-economato-durante-o-ano-de-2026 language: pt-PT --- # Aquisição de economato, durante o ano de 2026 Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256497/aquisicao-de-economato-durante-o-ano-de-2026. ## Factos - Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santa Maria, E. P. E. - NIF: 508481287 - Preço base: 28 131,56 € - Prazo de propostas: 17/12/2025 - Publicação: 2025-12-11 - CPV: Material de escritório - Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis - N.º do anúncio: 32172/2025 - Estado: Closed ## Objecto Aquisição de economato, durante o ano de 2026 ## Extracto do anúncio 1 CADERNO DE ENCARGOS Nº 265A000002 Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de economato, durante o ano de 2026, melhor identificadas no Anexo A ao presente Caderno de Encargos, que dele fazem parte integrante. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo O contrato inicia os seus efeitos desde a data da sua assinatura, cessando a 31 de dezembro de 2026, salvo se as quantidades estimadas se esgotarem antes dessa data, caso em que o contrato cessa os seus efeitos a partir desse momento, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do contrato. Assinado por: Ana Maria da Silva Lopes Num. de Identificação: 30337549 Data: 2025.12.11 10:44:41+00'00' 2 Cláusula 4.ª Condições de fornecimento 1. Sem prejuíz… ## Guias relacionados - [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico) - [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos) - [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026) - [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base) Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508481287 Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2230192000-1 Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419871831.pdf