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title: Aquisição de mobiliário
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256521/aquisicao-de-mobiliario
language: pt-PT
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# Aquisição de mobiliário

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256521/aquisicao-de-mobiliario.

## Factos

- Entidade adjudicante: Academia Profissional Professor Albino de Matos - Associação
- NIF: 504616129
- Preço base: 27 358,68 €
- Prazo de propostas: 17/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-11
- CPV: Mobiliário
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32196/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de mobiliário

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO 02/2025 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DEZEMBRO 2025 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1. O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público sem publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 54/2023 de 14 de julho (doravante designado abreviadamente por CCP) e, adota a seguinte designação “Aquisição de mobiliário”, com referência CP 02/2025. 2. A presente aquisição encontra-se classificada com o código CPV 39100000-3: Mobiliário, no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o fornecedor obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. ARTIGO 2º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a “Aquisição de mobiliário”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, no âmbito da candidatura referente à componente 6 - Qualificações e Competências (C6) do Plano de Recuperação e Resiliência e do Investimento RE-C06-i01: Modernização da oferta dos estabelecimentos de ensino e da formação profissional do Plano de Recuperação e Resiliência, através da abertura do Aviso n.º 01/C06-i01.01/2022, candidatura aprovada - projeto n.º 3835. ARTIGO 3º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504616129

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239100000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/238/419873598.pdf