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title: Reabilitação de 10 ETAR’s
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256532/reabilitacao-de-10-etar-s
language: pt-PT
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# Reabilitação de 10 ETAR’s

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256532/reabilitacao-de-10-etar-s.

## Factos

- Entidade adjudicante: APIN EIM, SA
- NIF: 515515507
- Preço base: 1 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Obras de saneamento
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32208/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação de 10 ETAR’s

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_oouqjFDRsn/Processo Concurso/1_CP_28_2025_CadernoEncargos.pdf === CONCURSO PÚBLICO CP/28/2025 Reabilitação de 10 ETAR’s Caderno de Encargos Condições Gerais outubro de 2025 2 de 42 CADERNO DE ENCARGOS – CONDIÇÕES GERAIS Cláusulas Gerais ENQUADRAMENTO DESIGNAÇÃO DA EMPREITADA PREÇO BASE O preço máximo que a APIN, EIM, SA se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto da presente empreitada é de 1.200.000,00€ (um milhão duzentos mil euros) acrescido de IVA à taxa em vigor, de acordo com os Mapas de Quantidades (em anexo). PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS O prazo de execução dos trabalhos é de 540 (quinhentos quarenta) dias. TIPO DE PROCEDIMENTO A adoção do procedimento de Concurso Público, através do critério do valor, nos termos previstos na al. b) do nº 1 do artigo 19.º do CCP. 3 de 42 Capítulo I DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1ª OBJECTO 1 - O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas gerais a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do procedimento para a realização da empreitada: “Reabilitação de 10 ETAR’s”, de acordo com descrição de Projetos de Execução para cada ETAR e Mapas de Quantidades (em anexo). 2 - Os trabalhos alvo do presente procedimento visam a reabilitação de 10 ETAR’s, nos concelhos de Pampilhosa da Serra, Góis, Vila Nova de Poiares e Castanheira de Pera. 3 - O presente procedimento está relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos comunitários com o aviso com o código CENTRO 2030- 2024-29 de 29/5/2024 - “Ciclo Urbano da Água em Alta”, cujas regras e financiamento devem ser respeitados e consideradas pelo presente procedimento, nomeadamente a obtenção da taxa máxima de financiamento comunitário previsto, desde logo porque os encargos gerados com a contratação dependem intrinsecamente do que seja aprovado e concedido no quadro desse financiamento e deverá estar de acordo com as peças deste…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/515515507

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232460-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419872836.pdf