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title: Empreitada de Reabilitação de Fogos Devolutos no Funchal
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256542/empreitada-de-reabilitacao-de-fogos-devolutos-no-funchal
language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação de Fogos Devolutos no Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256542/empreitada-de-reabilitacao-de-fogos-devolutos-no-funchal.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
- NIF: 511035365
- Preço base: 275 000,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32218/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação de Fogos Devolutos no Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Dj4XnSlQQr/Processo Concurso/1_03_EMP_R_10_2025_MDJ.pdf === “EMP-R/4/2025 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS NO FUNCHAL” “EMP-R/10/2025 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS NO FUNCHAL” MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA Refere-se a presente memória descritiva e justificativa à necessidade de executar pequenos trabalhos de conservação corrente em fogos devolutos sob gestão da IHM na RAM (Ilha da Madeira), face as necessidades que a IHM tem na reparação destes fogos, e na sequência de levantamentos efetuados para efeitos de aferição de patologias, com a finalidade de executar novas atribuições. Visto que urge dar resposta em tempo útil, e considerando a limitada disponibilidade de meios humanos e equipamento que o Serviço de Conservação e Manutenção possui, sobretudo para uma resposta rápida, dispersa pela ilha e com necessidade de duplicação de recursos, dada a premência dessas solicitações, afigura-se de primordial importância que este serviço tenha à sua disponibilidade equipas de resposta pronta e adequada aos vários tipos de solicitações. PREÇO BASE O preço base para esta obra é de EUR 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil euros). PRAZO O prazo máximo para a execução desta obra é de 240 dias (duzentos e quarenta dias). === pecas_procedimento_Dj4XnSlQQr/Processo Concurso/3_05_EMP_R_10_2025_FPS.pdf === “EMP-R/10/2025 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS NO FUNCHAL” “EMP-R/10/2025 - EMPREITADA DE REABILITAÇÃO DE FOGOS DEVOLUTOS NO FUNCHAL” FICHAS DE PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA Para os trabalhos constantes desta obra e nos termos do nº 4 do artigo 5º do Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, não é obrigatório a existência de plano de segurança e saúde. Contudo, existindo trabalhos com riscos especiais previstos no artigo 7.º do Decreto- Lei atrás referido, a entidade executante terá de elaborar fichas de procedimentos de se…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511035365

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419873913.pdf