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title: Empreitada de 'Construção de dois módulos de Catacumbas - Cemitério de Barão de S. João - Lagos'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256610/empreitada-de-construcao-de-dois-modulos-de-catacumbas-cemiterio-de-barao-de-s-j
language: pt-PT
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# Empreitada de 'Construção de dois módulos de Catacumbas - Cemitério de Barão de S. João - Lagos'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256610/empreitada-de-construcao-de-dois-modulos-de-catacumbas-cemiterio-de-barao-de-s-j.

## Factos

- Entidade adjudicante: MUNICIPIO DE LAGOS
- NIF: 505170876
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2026, 17:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Obras relacionadas com cemitérios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32289/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de 'Construção de dois módulos de Catacumbas - Cemitério de Barão de S. João - Lagos'

## Extracto do anúncio

EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE DOIS MÓDULOS DE CATACUMBAS – CEMITÉRIO DE BARÃO DE S. JOÃO - LAGOS” – 2025/300.10.001/42 ____ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 1 EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE DOIS MÓDULOS DE CATACUMBAS – CEMITÉRIO DE BARÃO DE S. JOÃO - LAGOS” 2025/300.10.001/42 I – PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Assinado por: SUSANA OLIVEIRA LEITÃO Data: 2025.12.10 13:05:48+00'00' EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE DOIS MÓDULOS DE CATACUMBAS – CEMITÉRIO DE BARÃO DE S. JOÃO - LAGOS” – 2025/300.10.001/42 ____ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 2 ÍNDICE PROGRAMA DO PROCEDIMENTO 1. Identificação do procedimento 2. Entidade adjudicante 3. Competências 4. Consulta e fornecimento das peças do procedimento 5. Concorrentes 6. Condições de participação 7. Documentos das propostas 8. Propostas variantes 9. Negociação 10. Prazo para a apresentação das propostas 11. Modo de apresentação das propostas 12. Prazo de manutenção das propostas 13. Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas 14. Critério de adjudicação 15. Critério de desempate 16. Preço ou custo anormalmente baixo 17. Esclarecimentos, retificação e alteração das peças procedimentais 18. Exclusão das propostas 19. Esclarecimentos e suprimento das propostas 20. Caução 21. Documentos de habilitação 22. Apresentação dos documentos de habilitação por agrupamentos 23. Caducidade da adjudicação 24. Falsidade de documentos e de declarações 25. Forma da celebração do contrato 26. Contagem dos prazos 27. Legislação aplicável EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE DOIS MÓDULOS DE CATACUMBAS – CEMITÉRIO DE BARÃO DE S. JOÃO - LAGOS” – 2025/300.10.001/42 ____ Programa do Procedimento ___________________________________________________________________________________________ Pág. 3 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE DOIS MÓDULOS DE CATACUMBAS - CEMITÉ…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505170876

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215400-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419871783.pdf