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title: "Empreitada de Execução das Obras de Urbanização e de Infraestruturas do Loteamento do Paiol, Freguesia da Matriz, Concelho da Horta"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256634/empreitada-de-execucao-das-obras-de-urbanizacao-e-de-infraestruturas-do-loteamen
language: pt-PT
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# Empreitada de Execução das Obras de Urbanização e de Infraestruturas do Loteamento do Paiol, Freguesia da Matriz, Concelho da Horta

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256634/empreitada-de-execucao-das-obras-de-urbanizacao-e-de-infraestruturas-do-loteamen.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 240 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Obras de urbanização
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32313/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Execução das Obras de Urbanização e de Infraestruturas do Loteamento do Paiol, Freguesia da Matriz, Concelho da Horta

## Extracto do anúncio

OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - RUA DO PAIOL Plano de Urbanização da Cidade da Horta (PUCH) Planta de Zonamento - Zona Urbana Consolidada 2 (Z.U.C. 2) Planta de Condicionantes - Servidão Militar da Radionaval - Zona E Regulamento do PUCH al. b) artigo 46.º - Na Z.U.C.2, são admitidas habitações unifamiliares isoladas, geminadas e em banda a n.º 1 do artigo 56.2 - Na Z.U.C. 2 o lote ou parcela mínima edificável é de 200 m? E n.º 1 do artigo 58.2 - Na Z.U.C. 2 aplicam-se os Indicadores urbanísticos constantes na Tabela 2 Tabela 2 - Anexo do Regulamento do PUCH Índice de Implantação Máxima - 0,70 Índice de Construção Máxima - 1,40 Índice de Impermeablização Máxima - 0,80 | Índice de Permeabilização Mínima - 0,20 |_| Nº Máximo de Pisos/ Cérca Máxima - 2 pisos/ 8 metros Antigo Matadouro Operação de Loteamento, com Obras de Urbanização ‘© ua do Paiol Freguesia da Matriz É proposta CAMARA MUNICIPAL DA HORTA out2023 [argo Duque D'Avia Bolama, Apart 48 9900-957 Horta - Faal- Açores. E=--5 Limite dos Lotes Propostos --- NEXT SECTION --- e Mo L225 CONCURSO PÚBLICO “EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E DE INFRAESTRUTURAS DO LOTEAMENTO DO PAIOL — RUA DO PAIOL, FREGUESIA DA MATRIZ, CONCELHO DA HORTA” AO ABRIGO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2015/A, DE 29 DE DEZEMBRO, QUE APROVA O REGIME JURIDICO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E DO DISPOSTO NO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO CADERNO DE ENCARGOS CLÁUSULAS GERAIS novembro 2025 Índice Disposições Iniciais Objeto .... Local de execução dos trabalhos... Disposições por que se rege a empreitada Interpretação dos documentos que regem a empreitada Esclarecimentos de dúvidas Projeto de Execução Capitulo Il Obrigações do cocontratante. Secção | - Preparação e planeamento dos trabalhos ................ Preparação e planeamento da execução da obra......... Plano de trabalhos ajustado..... Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos. Secçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245211360-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419868876.pdf