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title: Locação de veículos em regime de aluguer operacional para a AICEP
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language: pt-PT
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# Locação de veículos em regime de aluguer operacional para a AICEP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256640/locacao-de-veiculos-em-regime-de-aluguer-operacional-para-a-aicep.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
- NIF: 506320120
- Preço base: 155 844,00 €
- Prazo de propostas: 18/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 32319/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de veículos em regime de aluguer operacional para a AICEP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_TKXiXqeaLm/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AGÊNCIA PARA O INVESTIMENTO E COMÉRCIO EXTERNO DE PORTUGAL, E.P.E. (AICEP) CADERNO DE ENCARGOS 2/30 Índice PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS .................................................................................................. 3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ...................................................................................................................... 3 CLÁUSULA 2. ª - CONTRATO ................................................................................................................ 3 CLÁUSULA 3. ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ............................................................................... 4 CLÁUSULA 4. ª - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ........................................................................ 4 CLÁUSULA 5.ª - LOCAL E PRAZO DE ENTREGA DOS VEÍCULOS ........................................................... 4 CLÁUSULA 6.ª - PREÇO ........................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 7.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO .................................................................................... 6 CLÁUSULA 8.ª - CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DOS BENS ................................................. 6 CLÁUSULA 9.ª - ACEITAÇÃO DOS BENS ............................................................................................... 7 CLÁUSULA 10.ª - OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .......................................................................... 7 CLÁUSULA 11.ª - SIGILO ...................................................................................................................... 9 CLÁUSULA 12.ª - DADOS PESSOAIS ................................................................................................... 10 CLÁUSULA 13. ª - INCOMPATIBILIDADE, IMPEDIMENTOS…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506320120

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419878239.pdf