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title: "EMPREITADA: REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO 'CLÁUDIA' EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025"
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language: pt-PT
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# EMPREITADA: REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO 'CLÁUDIA' EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256642/empreitada-reparacao-de-danos-provocados-pela-depressao-claudia-em-15-de-novembr.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Trofa
- NIF: 504296434
- Preço base: 133 145,00 €
- Prazo de propostas: 26/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Obras de drenagem e pavimentação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32321/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EMPREITADA: REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO 'CLÁUDIA' EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025

## Extracto do anúncio

NS trofe Concurso Público sem publicação Jornal Oficial da União Europeia EMPREITADA: REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO “CLÁUDIA” EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025 sa So trofe EMPREITADA: REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA DEPRESSÃO “CLÁUDIA” EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025 INDICE Capitulo | — DISPOSIÇÕES GERAIS. CLÁUSULA 1 - OBJETO CLÁUSULA 2 — DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA... CLÁUSULA 3 — INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA CLÁUSULA 4 — ESCLARECIMENTO DE DUVIDAS........ CLÁUSULA 5 — PROJETO... CLÁUSULA 5.1 — PARECERES PRÉVIOS, LICENCIAMENTOS E AUTORIZAÇÕES. SECÇÃO | - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS. CLÁUSULA 6 — PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA CLÁUSULA 7 ~ PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO . CLÁUSULA 8 — MODIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOS E DO PLANO DE PAGAMENTOS... SECÇÃO Il — PRAZOS DE EXECUÇÃO ..... CLÁUSULA 9 — PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA. CLÁUSULA 10 — CUMPRIMENTO DO PLANO DE TRABALHOS... CLÁUSULA 11 — MULTAS POR VIOLAÇÃO DOS PRAZOS CONTRATUAIS CLÁUSULA 12 — ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS SECÇÃO Il - CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA... CLÁUSULA 13 — CONDIÇÕES GERAIS DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS CLÁUSULA 14 — ESPECIFICAÇÕES DOS EQUIPAMENTOS, DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONTRUÇÃO CLÁUSULA 15 — MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO PERTENCENTES AO DONO DA OBRA CLÁUSULA 16 — APROVAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA 17 — MENÇÕES OBRIGATÓRIAS NO LOCAL DE TRABALHO CLÁUSULA 18 — RECLAMAÇÃO CONTRA A NÃO APROVAÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 19 — EFEITOS DA APROVAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO CLÁUSULA 20 — APLICAÇÃO DOS MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA 21 — SUBSTITUIÇÃO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA 22 — DEPÓSITO DE MATERIAIS E ELEMENTOS DE CONSTRUÇÃO NÃO DESTINADOS À OBRA --- NEXT SECTION --- 5 Ss trofa municipio Câmara Municipal da Trofa | DOMME | SSSO Reparação de Danos Provocados pela Depressão “Cláudia” em 15 de novembro Plano de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504296434

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232451-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419877494.pdf