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title: Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028
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language: pt-PT
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# Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256644/aquisicao-de-combustiveis-rodoviarios-em-regime-de-fornecimento-continuo-2026-20.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Cruz
- NIF: 511244681
- Preço base: 742 950,82 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Combustíveis
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32323/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2026/2028

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_OrcnOADXCH/Processo Concurso/2_programa_de_procedimento_pdf.pdf === 1 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Concurso Público com publicação no JOUE Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo 2 ÍNDICE SECÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Identificação do concurso Cláusula 2.ª Entidade pública contratante Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar Cláusula 4.ª Concorrentes Cláusula 5.ª Agrupamentos Cláusula 6.ª Critério de adjudicação SECÇÃO II - PROPOSTAS Cláusula 7.ª Apresentação das propostas Cláusula 8.ª Consulta e fornecimento das peças do procedimento Cláusula 9.ª Esclarecimentos e erros e omissões Cláusula 10.ª Documentos que constituem a proposta Cláusula 11.ª Propostas variantes Cláusula 12.ª Prazo de manutenção das propostas Cláusula 13.ª Avaliação das propostas Cláusula 14.ª Esclarecimentos sobre as propostas SECÇÃO III - ADJUDICAÇÃO Cláusula 15.ª Notificação da decisão de adjudicação Cláusula 16.ª Documentos de habilitação Cláusula 17.ª Caução SECÇÃO IV - CONTRATO Cláusula 18.ª Aceitação da minuta do contrato Cláusula 19ª Outorga do contrato SECÇÃO V DISPOSIÇÕES FINAIS Cláusula 20.ª Encargos Cláusula 21.ª Legislação aplicável 3 Artigo 1º Identificação do Concurso 1. O presente Concurso Público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, aberto ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), é constituído por 2 (dois) lotes, a seguir identificados, e visa a Aquisição de combustíveis rodoviários em regime de fornecimento contínuo, nos termos e condições que constam no caderno de encargos: I Lote 1: Aquisição de Gasóleo Rodoviário II Lote 2: Aquisição de Gasolina 98 Octanas. 2. O abastecimento do combustível será feito em postos de abastecimento públicos, e destina- se à frota automóvel, máquinas e equipamentos do contraente público, mediante a utilização de cartões el…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511244681

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2209100000-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419857219.pdf