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title: Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido
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language: pt-PT
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# Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256645/aquisicao-de-tampas-de-saneamento-em-ferro-fundido.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Moita
- NIF: 506791220
- Preço base: 46 100,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Tampas para esgotos
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32324/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_Stf8Dz3tv3/Processo Concurso/1_Programa_Procedimento.pdf === Concurso Público n.º XX/CP/CMM/2025 Página 1 de 10 Departamento de Administração Geral Divisão de Logística e Gestão Patrimonial Gabinete de Aprovisionamento Programa do Procedimento Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido Concurso Público n.º 28/CP/CMM/2025 Página 2 de 10 Programa do Procedimento Parte I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Identificação e Objeto do Procedimento 1. Concurso Público ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos, adiante designado por CCP, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, e demais legislação e regulamentação aplicáveis. 2. O presente procedimento tem por objeto Aquisição de Tampas de Saneamento em Ferro Fundido, de acordo com as características definidas no Caderno de Encargos. 3. A descrição do objeto obedece à classificação CPV (Common Procurement Vocabulary), 44423750 3 – Tampas para esgotos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 213/2008 da Comissão, de 28 de novembro de 2007, que alterou o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho. Cláusula 2.ª Entidade Adjudicante A entidade adjudicante é o Município da Moita, com sede no edifício dos Paços do Concelho, na Praça da República, 2860-007 Moita. Contactos: tel. 21 280 67 00, Fax: 21 289 03 25 e endereço de correio eletrónico: gab.aprovisionamento@cm-moita.pt Cláusula 3.ª Órgão que Tomou a Decisão de Contratar A decisão de contratar foi tomada pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, Carlos Edgar Rodrigues Sá Albino, por despacho datado de 9 de dezembro de 2025, no uso das suas competências próprias. Cláusula 4.ª Esclarecimentos e Retificações de Erros e Omissões Os pedidos de esclarecimentos necessários de quaisquer dúvidas surgidas na interpretação das peças patenteadas, bem como as listas c…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506791220

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244423750-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419876319.pdf