---
title: Aquisição de gases medicinais e outros - 1º trimestre 2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256653/aquisicao-de-gases-medicinais-e-outros-1-trimestre-2026
language: pt-PT
---

# Aquisição de gases medicinais e outros - 1º trimestre 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256653/aquisicao-de-gases-medicinais-e-outros-1-trimestre-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
- NIF: 508080142
- Preço base: 392 208,93 €
- Prazo de propostas: 12/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-12
- CPV: Gases
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32332/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de gases medicinais e outros - 1º trimestre 2026

## Extracto do anúncio

CADERNO ENCARGOS Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição Gases medicinais/outros produtos farmacêuticos, á Unidade Local Saúde São José, EPE, nos termos, quantidades estimadas e condições aqui identificadas. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno Encargos; c) O presente Caderno Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos contratos Públicos (CCP) e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal Cláusula 3.ª Prazo 1. Caso o contrato tenha um valor contratual superior a € 950.000,00, o mesmo só produz efeitos, materiais e financeiros, a partir da notificação do visto do Tribunal Contas em sede fiscalização prévia e do pagamento dos respetivos emolumentos, cessando a 31 dezembro do mesmo ano. 2. Caso o contrato tenha um preço contratual inferior a € 950.000,00, o mesmo produz efeitos materiais a partir da data da sua assinatura, e efeitos financeiros apenas a partir da notificação do visto do Tribunal Contas e do pagamento…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/508080142

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224100000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/239/419868413.pdf