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title: OBRAS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO EM ESTRADAS
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language: pt-PT
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# OBRAS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO EM ESTRADAS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256662/obras-de-conservacao-manutencao-em-estradas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Câmara de Lobos
- NIF: 511233620
- Preço base: 745 041,30 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Obras em estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32341/2025
- Estado: Closed

## Objecto

OBRAS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO EM ESTRADAS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_SRsAbGxZGI/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos.pdf === | Página 1 CONCURSO PÚBLICO, POR LOTES, PARA EXECUÇÃO DA EMPREITADA DE “OBRAS DE CONSERVAÇÃO/MANUTENÇÃO EM ESTRADAS” CADERNO DE ENCARGOS PARTE I – CLÁUSULAS GERAIS Novembro 2025 Página 2 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS........................................................................................ 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................... 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................... 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a empreitada ..................................... 5 Cláusula 3.ª Esclarecimento de dúvidas .............................................................. 6 Cláusula 4.ª Projeto .............................................................................................. 7 Cláusula 5.ª Local e características gerais da empreitada .................................. 7 Cláusula 6.ª Prazo de execução da empreitada .................................................. 7 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO .......................................................... 8 SECÇÃO I PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS ................................. 8 Cláusula 7.ª Preparação e planeamento da execução da obra .......................... 8 Cláusula 8.ª Plano de trabalhos ajustado .......................................................... 10 Cláusula 9.ª Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos . 11 SECÇÃO II PRAZOS DE EXECUÇÃO .......................................................................... 12 Cláusula 10.ª Prazos na execução da empreitada ............................................. 12 Cláusula 11.ª Cumprimento do plano de trabalhos .......................................... 13 Cláusula 12.ª Sanções pecuniárias por v…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511233620

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233140-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419876043.pdf