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title: Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Fundão
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language: pt-PT
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# Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Fundão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256671/construcao-do-quartel-dos-bombeiros-voluntarios-do-fundao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão
- NIF: 501116036
- Preço base: 4 245 904,83 €
- Prazo de propostas: 29/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32351/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários do Fundão

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DE CONCURSO Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros do Fundão, Fundão 1 1 - Objeto do concurso O objeto do presente procedimento consiste na “Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros do Fundão, Fundão”, em conformidade com o previsto no caderno de encargos e nos termos do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação e posteriormente designado por CCP, e demais disposições e legislação em vigor nesta matéria. 2 - Entidade adjudicante A entidade Adjudicante é a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão, pessoa coletiva de direito público com o número 501.116.036, sito na Rua Cidade da Covilhã, n.º 18, Fundão, com o número de telefone: 275 772 700 e e-mail: bvfundao.secretaria@gmail.com A plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante para todas as comunicações no âmbito do presente procedimento é a vortalgov e encontra-se disponível em www.vortalgov.pt. 3 - Órgão competente para a decisão de contratar O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do presente procedimento é a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão, nos termos dos estatutos. 4 - Fundamentação da escolha do procedimento O procedimento para a formação deste contrato de empreitada de obras públicas, é o concurso público, de acordo com a alínea b) do artigo 19.º do CCP. 2 5 – Adjudicação por lotes A Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Fundão, entidade adjudicante da empreitada da “Empreitada de Construção do Quartel de Bombeiros do Fundão, Fundão” deliberou, nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 46.º-A do CCP, pela não contratação por lotes das prestações do contrato porquanto as prestações a abranger pelo respetivo objeto são técnica e funcionalmente incindíveis ou, não o sendo, a sua separação causa graves inconvenientes para a entidade adjudicante. A natureza dos trabalhos do presento objeto, são tecnicamente incindíveis, pelo qu…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501116036

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245200000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419877997.pdf