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title: Serviço de transporte de passageiros
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256699/servico-de-transporte-de-passageiros
language: pt-PT
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# Serviço de transporte de passageiros

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256699/servico-de-transporte-de-passageiros.

## Factos

- Entidade adjudicante: BANCO DE PORTUGAL
- NIF: 500792771
- Preço base: 370 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Aluguer de autocarros e autocarros de turismo com condutor
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32379/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviço de transporte de passageiros

## Extracto do anúncio

DLI • Departamento de Logística e Instalações Área de Compras CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público OA004425 SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Pondere bem antes de imprimir este documento. Pense na sua responsabilidade e compromisso com o meio ambiente. Seja consciente, a natureza agradece. 2 Índice Parte I - Disposições Administrativas ........................................................................................................... 4 Título I Disposições Iniciais....................................................................................................................... 4 Cláusula 1.ª Objeto contratual .................................................................................................. 4 Cláusula 2.ª Contrato ................................................................................................................ 4 Cláusula 3.ª Prazo contratual .................................................................................................... 4 Título II Obrigações contratuais ............................................................................................................... 5 Capítulo I Obrigações do adjudicatário ............................................................................................... 5 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário ................................................................. 5 Cláusula 5.ª Vínculo laboral dos trabalhadores afetos à execução do contrato ....................... 6 Capítulo II Seguros ............................................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª Contratos de seguro .............................................................................................. 6 Cláusula 7.ª Objeto dos contratos de seguro ............................................................................ 6 Capítulo III Deveres de conduta e confidencialidade ..................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500792771

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260172000-4

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419873792.pdf