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title: "Aquisição da subscrição do licenciamento de software Microsoft para as estações de trabalho do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256728/aquisicao-da-subscricao-do-licenciamento-de-software-microsoft-para-as-estacoes
language: pt-PT
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# Aquisição da subscrição do licenciamento de software Microsoft para as estações de trabalho do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256728/aquisicao-da-subscricao-do-licenciamento-de-software-microsoft-para-as-estacoes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
- NIF: 510474314
- Preço base: 1 461 906,00 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Serviços relacionados com software
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32408/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição da subscrição do licenciamento de software Microsoft para as estações de trabalho do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO, COM PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA, PARA AQUISIÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO LICENCIAMENTO MICROSOFT PARA AS ESTAÇÕES DE TRABALHO DO INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA, IP-RAM PROCESSO NPD - 2625000697 CADERNO DE ENCARGOS Pág. 2/13 Cláusula 1.ª Objeto 1 – O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, com publicidade internacional, que tem por objeto principal a aquisição da subscrição do licenciamento de software Microsoft para as estações de trabalho do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, na modalidade de subscrição de licenças, enquadrado no código CPV 72260000-5 – “Serviços relacionados com software”, em conformidade com as características e especificações técnicas constantes do anexo único ao presente caderno de encargos, do qual faz parte integrante. 2 – O presente procedimento foi procedido de autorização prévia, conforme despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças datado de 21/11/2025, conforme ofício n.º SRF/16755/2025, de 21/11/2025, nos termos do disposto no artigo 20.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2025/M, de 22 de agosto e ponto V da Circular n.º 1/ORÇ/2025, de 8 de janeiro, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro, bem como nos termos e fundamentos do parecer n.º 252/2025, de 19/11/2025 emitido pela Direção Regional de Informática. 3 – Foi obtida a autorização para a assunção de encargos plurianuais, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 29.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2025/M, de 2 de julho, conforme despacho de Sua Excelência o Secretário Regional das Finanças datado de 21/11/2025, conforme ofício n.º SRF/16755/2025, de 21/11/2025. 4 – A despesa a efetuar foi objeto de Portaria de Repartição de Encargos n.º 631/2025, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 209, de 25 de novembro de 2025, nos termos do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 d…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510474314

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272260000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419878563.pdf