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title: CPUB_22/2025
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256769/cpub-22-2025
language: pt-PT
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# CPUB_22/2025

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256769/cpub-22-2025.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação Escola Profissional de Leiria
- NIF: 504603205
- Preço base: 81 695,33 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Lacticínios variados
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32450/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CPUB_22/2025

## Extracto do anúncio

Página 1 de 17 PROGRAMA DO CONCURSO Concurso Público Refª CPUB_22/2025 (nos termos da alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º) Aquisição de produtos alimentares diversos Página 2 de 17 CLÁUSULA 1.ª IDENTIFICAÇÃO E OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a aquisição de produtos alimentares diversos, para o refeitório da escola e cursos de restauração; O presente procedimento segue a tramitação de Concurso Público, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e artigo 130.º e seguintes do Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos, na versão em vigor, adiante designado por CCP. A presente aquisição de bens móveis encontra-se classificada com o código principal 15000000-8: Produtos alimentares, bebidas, tabaco e produtos afins. CLÁUSULA 2.ª ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Fundação Escola Profissional de Leiria, abreviadamente designada por FEPL, pessoa coletiva n.º 504 603 205, proprietária do estabelecimento de ensino denominado “Escola Profissional de Leiria”, sito na Rua da Cooperativa, São Romão, 2414-019 Leiria, com o telefone nº 244848610 e endereço de correio eletrónico geral@epl.pt. CLÁUSULA 3.ª DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar foi tomada por deliberação da Presidente da Direção, datada de 12 de dezembro de 2025 ao abrigo do disposto no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual. CLÁUSULA 4.ª TRAMITAÇÃO PROCESSUAL O procedimento será integralmente tramitado na plataforma de compras públicas utilizada pela entidade adjudicante, acinGov, disponível em www.acingov.pt. Página 3 de 17 CLÁUSULA 5.ª CONSULTA E DISPONIBILIZAÇÃO DAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO As peças do procedimento estão integralmente disponibilizadas na plataforma eletrónica de contratação pública acinGov acessível através do sítio eletrónico http://acingov.pt/ Sem prejuízo do disposto na alínea anterior, o Convite e o Caderno de Enc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504603205

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215550000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419881787.pdf