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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P. para 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256780/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-da-direcao-geral-de-estatistica
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P. para 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256780/aquisicao-de-servicos-de-limpeza-das-instalacoes-da-direcao-geral-de-estatistica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
- NIF: 600084906
- Preço base: 121 149,60 €
- Prazo de propostas: 21/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Serviços de limpeza
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32462/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P. para 2026

## Extracto do anúncio

1/46 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS INSTALAÇÕES DA DIREÇÃO-GERAL DE ESTATÍSTICAS DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA E DO INSTITUTO DE GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO, I.P. Procedimento n.º 2025 050 DGEEC CP CPV: 90910000-9 - Serviços de Limpeza dezembro de 2025 Aprovado Assinado por: Tiago Torres Antunes Lino Craveiro Num. de Identificação: 12347532 Data: 2025.12.11 15:42:49+00'00' Assinado por: Francisco José Pereira Monteiro Gomes Num. de Identificação: 07040974 Data: 2025.12.11 16:01:49+00'00' MARIA DA PURIFICAÇÃO CAVALEIRO AFONSO PAIS Assinado de forma digital por MARIA DA PURIFICAÇÃO CAVALEIRO AFONSO PAIS Dados: 2025.12.12 15:39:58 Z Assinado por: Nuno Miguel Correia dos Santos Neto Rodrigues Data: 2025.12.12 16:30:42+00'00' 2/44 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO CLÁUSULA 1.ª 1. A entidade contratante é o Estado Português, agindo a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC), como representante do Agrupamento de Entidades Adjudicantes, constituído nos termos do disposto no artigo 39.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual e em representação da DGEEC e do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I.P (IGeFE, I.P.), ambos com sede na Avenida 24 de julho, n.º 134, 1399-054 Lisboa e 1399-029 Lisboa, respetivamente. 2. No presente Caderno de Encargos, sempre que for utilizada a expressão “Entidade Adjudicante” dever-se-á considerar a mesma como referindo-se ao Agrupamento de Entidades Adjudicantes. CLÁUSULA 2.ª OBJETO E ELEMENTOS DO CONTRATO 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato que tem por objeto a aquisição de serviços de limpeza nas instalações dos membros do Agrupamento de Entidades Adjudicantes, para 2026, melhor identificadas na parte II, a celebrar entre o Adjudicatário e o Agrupamento de Entidade Adjudicantes, solidariamente responsáveis entre si. 2. O contrato a outorga…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084906

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290910000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419882831.pdf