---
title: Requalificação da UCSP Lobão
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256785/requalificacao-da-ucsp-lobao
language: pt-PT
---

# Requalificação da UCSP Lobão

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256785/requalificacao-da-ucsp-lobao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 493 105,00 €
- Prazo de propostas: 13/02/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32467/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da UCSP Lobão

## Extracto do anúncio

Anexo 1 DGEG.DSEE.Mod_TermoRespProjeto_v2018.1 1/1 TERMO DE RESPONSABILIDADE PELO PROJETO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE SERVIÇO PARTICULAR (artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto) 1 Promotor / Entidade Exploradora Nome: Junta de Freguesia de Lobão Telefone: E-mail: NIF: 680022910 2 Técnico responsável pelo projeto Nome: Marco Filipe Tavares Ferreira Gomes N.º BI/CC: 12760261 Telefone: 932079443 E-mail: marcogomes@amperengenharia.pt NIF: 233330461 N.º DGEG: 80621 N.º OE: N.º OET: 27224 Morada: Rua dos Dragões Sandinenses 15 C. Postal: 4415-896 Sandim, Vila Nova de Gaia 3 Identificação do imóvel Lugar/Rua: Rua São Tiago n.º1908 Freguesia: Lobão Concelho: Santa Maria da Feira Distrito: Aveiro Tipo de estabelecimento: Unidade Saúde 4 Identificação da instalação elétrica NIP: Instalação nova CPE(s): Instalação existente x Declaro que se observam, no projeto de execução, as disposições regulamentares em vigor, bem como outra legislação aplicável. Declaro também que o projeto simplificado está em conformidade com o projeto de execução, no que respeita às disposições regulamentares de segurança aplicáveis para efeitos de vistoria/inspeção. O Projeto cumpre o DL 101-D/2020 de 7 de Dezembro e com a Portaria nº138-I/2021 de 1 de Julho. 29/04/2025 Código de verificação das competências profissionais 3002472636 (Data e assinatura do técnico responsável pelo projeto) MARCO FILIPE TAVARES FERREIRA GOMES Assinado de forma digital por MARCO FILIPE TAVARES FERREIRA GOMES Dados: 2025.05.23 19:25:37 +01'00' --- NEXT SECTION --- Ferreira Lapa, Lda. | Rua Cidade de Viseu, nº 31, Piso 1 - Salas 3 e 4, 3800-279 Aveiro | https://www.ferreiralapa.com Pág. 1 de 34 RELATÓRIO DE AUDITORIA REQUERENTE: Junta de Freguesia de Lobão OBRA: Requalificação da LOCAL: Rua São Tiago, n.º 1908, Lobão abril de 2025 Ferreira Lapa, Lda. | Rua Cidade de Viseu, nº 31, Piso 1 - Salas 3 e 4, 3800-279 Aveiro | https://www.ferreiralapa.com Pág. 2 de 34 Ferreira Lapa, Lda. | Rua Cidade de Viseu, nº 31,…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419881665.pdf