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title: "AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027"
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# AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256789/aquisicao-e-fornecimento-continuo-de-hipoclorito-de-sodio-13-para-tratamento-de.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Setubal
- NIF: 680033629
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Hipoclorito de sódio
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32471/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027

## Extracto do anúncio

A AUS DE: PARA: NOTA INTERNA Ne: 273 : Pag. Data: 10/12/2025 ae DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO E) MARIA DA LUZ BATISTA Proc. Nº ADMINISTRADOR JOSÉ ALEXANDRE AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027 ASSUNTO: | CONCURSO PÚBLICO N.º 20/2025/SMS-NUP N.º 2025000233 - DESPACHO DE ABERTURA A. Fundamentação Conforme decorre da Manifestação de Necessidades elaborada pelo Departamento de Exploração, datada de 23/11/2025, é necessário adquirir hipoclorito de sódio para o tratamento da água destinada ao consumo humano, em regime de fornecimento contínuo, conforme as necessidades identificadas pelos Serviços, durante os anos de 2026 e 2027. Este produto é imprescindível para garantir a potabilidade da água fornecida à população, uma vez que os (SMS) não dispõem de recursos próprios para satisfazer esta necessidade, propondo-se, nos termos que antecedem, que decida quanto ao início do procedimento, uma vez que não existe a possibilidade de satisfação da necessidade por via dos recursos próprios dos (SMS), nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). O órgão competente para a decisão de contratar e autorizar a despesa do procedimento, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do CCP, é o Senhor Administrador dos Serviços Municipalizados de Setúbal, Dr. José Alexandre, no exercício das competências delegadas pelo Despacho n.º 241/2025/PCA, de 26 de novembro. A presente contratação não carece de prévia autorização para a assunção de compromissos plurianuais, nomeadamente, nos termos do artigo 22, n.º 1, alínea a) do Decreto-Lei n.º 197/99, de 08 de junho. B --- NEXT SECTION --- dez-25 CADERNO DE ENCARGOS “AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO CONTÍNUO DE HIPOCLORITO DE SÓDIO (13%) PARA TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO, PARA O BIÉNIO 2026-2027” Página | 1 INDÍCE PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS ................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680033629

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224312220-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419883358.pdf