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title: PC.150.2025.0002009 ¿ PRR_i05 - Certificação energética em 600 frações na região Sul
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language: pt-PT
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# PC.150.2025.0002009 ¿ PRR_i05 - Certificação energética em 600 frações na região Sul

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256796/pc-150-2025-0002009-prr-i05-certificacao-energetica-em-600-fracoes-na-regiao-sul.

## Factos

- Entidade adjudicante: IHRU Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
- NIF: 501460888
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Serviços técnicos
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32478/2025
- Estado: Closed

## Objecto

PC.150.2025.0002009 ¿ PRR_i05 - Certificação energética em 600 frações na região Sul

## Extracto do anúncio

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES 5 do artigo 67º do CCP) (em conformidade com o previsto no número Paulo Jorge Alves dos Reis, com morada profissional na Avehida Columbano Bordalo Pinheiro nº 5, 1099-019 Lisboa, na qualidade de Diretor da Direção de In para Habitação, do Instituto da Habitação e da Reabilitação do Júri do procedimento de formação de contrato com a desig presente data, não se encontra numa situação de conflito de artigo 13º do Regime Geral de Prevenção da Corrupção, i entariação e Promoção do Património ública, |.P., participando como membro nação “PC.150.2025.0002009 - PRR_i05 - Certificação energética em 600 frações na região Sul”, declara, sob compromisso de honra que, na interesses nos termos do número 4 do to é, em situação que se possa, com razoabilidade, duvidar seriamente da imparcialidade da sua conduta ou decisão, nos termos dos artigos 69º e 73º do Código do Procedimento Administrativo e do artigo 24º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Mais declara, sob compromisso de honra, que se, no dec! encontrar-se, ou previr razoavelmente vir a encontrar-se, n comunicará a situação ao superior hierárquico ou, na sua ausé Normativo, nos termos do disposto no artigo 132 do Regime G Lisboa, 15 de dezembro de 2025 rso do presente procedimento vier a ima situação de conflito de interesses, ncia, ao responsável pelo cumprimento eral de Prevenção da Corrupção. Direção de Inventariação e Promoção do Património para Habitação O Diretor é Diretor em substi th Paulo Rei Bu po Alta de dos --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, IP NIPC: 501460888 Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5 Código postal: 1099-019 Localidade: Lisboa NUT III: PT170 Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Freguesia: Freguesia de Campolide Telefone: 217231500 Fax: 217231500 Endereço da Entidade (URL): http://www…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501460888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271356000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419882848.pdf