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title: MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026
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# MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256809/manutencao-e-execucao-de-passeios-e-pavimentos-no-concelho-de-mafra-ano-2026.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
- NIF: 506874915
- Preço base: 50 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32491/2025
- Estado: Closed

## Objecto

MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO N.º 55.2025_DIO CONCURSO PÚBLICO PROGAMA DE PROCEDIMENTO MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DE PASSEIOS E PAVIMENTOS NO CONCELHO DE MAFRA – Ano 2026 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Assinado de forma digital por HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Dados: 2025.12.10 15:24:28 Z LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Assinado de forma digital por LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Dados: 2025.12.11 12:57:12 Z 1|26 Artigo 1.º - Identificação do procedimento ........................................................ 3 Artigo 2.º - Entidade adjudicante ..................................................................... 3 Artigo 3.º - Decisão de contratar ..................................................................... 3 Artigo 4.º - Divisão em lotes ........................................................................... 3 Artigo 5.º - Disponibilização e acesso ao procedimento ................................ 4 Artigo 6.º - Júri ....................................................................................... 4 CAPÍTULO II – CONCORRENTES ...................................................................... 5 Artigo 7.º - Concorrentes ................................................................................ 5 Artigo 8.º - Associação em caso de adjudicação ................................................ 5 CAPÍTULO III - ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS ................................................. 6 Artigo 9.º - Órgão competente para prestar esclarecimentos e prazos para os pedir e responder .................................................................................... 6 Artigo 10.º - Inspeção do local dos trabalhos .................................................... 6 Artigo 11.º - Parâmetros base e aspetos vinculativos .............…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419883609.pdf