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title: "CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ÁGUAS, SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256810/conservacao-e-reposicao-de-pavimentos-betuminosos-resultante-de-intervencoes-na
language: pt-PT
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# CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ÁGUAS, SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256810/conservacao-e-reposicao-de-pavimentos-betuminosos-resultante-de-intervencoes-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: GIATUL - Atividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, EM, SA
- NIF: 506874915
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Manutenção de estradas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32492/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NA REDE DE ÁGUAS, SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026

## Extracto do anúncio

PROCEDIMENTO N.º 54.2025_DIO CONCURSO PÚBICO CADERNO DE ENCARGOS CONSERVAÇÃO E REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTE DE INTERVENÇÕES NAS REDES DE ÁGUAS / SANEAMENTO E OUTROS TRABALHOS COMPLEMENTARES – Ano 2026 CADERNO DE ENCARGOS, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS GIATUL – Actividades Lúdicas, Infraestruturas e Rodovias, E.M., S.A. O Conselho de Administração HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Assinado de forma digital por HUGO MANUEL MOREIRA LUÍS Dados: 2025.12.05 13:53:15 Z LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Assinado de forma digital por LILIANA SOFIA ROUSSADO FAUSTINO Dados: 2025.12.12 12:07:14 Z 1|26 PARTE I CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES INICIAIS Cláusula 1.ª – Entidade adjudicante e objeto do procedimento Cláusula 2.ª – Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª – Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª – Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª – Peças patenteadas a concurso CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO SECÇÃO I Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª – Dever de sigilo Cláusula 7.ª – Proteção de dados pessoais Cláusula 8.ª – Mecanismos de execução do contrato Cláusula 9.ª – Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 10.ª – Resíduos a vazadouro Cláusula 11.ª – Plano de trabalhos ajustado Cláusula 12.ª – Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos SECÇÃO II Prazos de execução Cláusula 13.ª – Prazos de execução da empreitada Cláusula 14.ª – Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 15.ª – Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 16.ª – Atos e direitos de terceiros SECÇÃO III Condições de execução da empreitada Cláusula 17.ª – Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 18.ª – Especificações dos equipamentos, dos materiais e elementos de construção Cláusula 19.ª – Materiais e elementos de construção pertencentes ao dono da obra Cláusula 20.ª – Aprovação de e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506874915

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233141-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419883099.pdf