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title: "Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de conceção - construção da Residência Fraústo da Silva – Fase II"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256811/aquisicao-de-servicos-de-gestao-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de conceção - construção da Residência Fraústo da Silva – Fase II

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256811/aquisicao-de-servicos-de-gestao-fiscalizacao-e-coordenacao-de-seguranca-em-obra.

## Factos

- Entidade adjudicante: Universidade Nova de Lisboa
- NIF: 501559094
- Preço base: 147 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Serviços de engenharia
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32493/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de conceção - construção da Residência Fraústo da Silva – Fase II

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS “Aquisição de serviços de gestão, fiscalização e coordenação de segurança em obra da empreitada de conceção - construção da Residência Fraústo da Silva – Fase II” CONCURSO PÚBLICO sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia PROCEDIMENTO N.º: R000-2025/1563 RNOVA - 2025 Página 2 de 49 Índice CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO .......... 5 CLÁUSULA 3.ª - PRAZO ............................................................................................................. 6 CLÁUSULA 4.ª - PREÇO BASE E CONTRATUAL ..................................................................... 7 CLÁUSULA 5.ª – FASES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ........................................................ 7 CLÁUSULA 6.ª - REVISÃO DE PREÇOS E ADIANTAMENTOS ............................................... 8 CLÁUSULA 7.ª - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...................................................................... 8 CLÁUSULA 8.ª – LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS .................................................. 9 CLÁUSULA 9.ª - GESTOR DO CONTRATO ............................................................................. 10 CLÁUSULA 10.ª - VERIFICAÇÃO E ACEITAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ................. 11 CLÁUSULA 11.ª - OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO .................................. 12 CLÁUSULA 12.ª – SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO ................................ 13 CLÁUSULA 13.ª – SUPERVISÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ................................... 14 CLÁUSULA 14.ª - CESSAÇÃO .................................................................................................. 14 CLÁUSULA 15.ª - RESOLUÇÃO SANCIONATÓRIA ............................................................... 15 CLÁUSULA 16.ª - PENALIDADES CONTRATUAIS .....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501559094

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419883699.pdf