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title: "Concurso Público para a Empreitada de conceção-construção - Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256831/concurso-publico-para-a-empreitada-de-concecao-construcao-construcao-de-requalif
language: pt-PT
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# Concurso Público para a Empreitada de conceção-construção - Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256831/concurso-publico-para-a-empreitada-de-concecao-construcao-construcao-de-requalif.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação Casa do Voluntário
- NIF: 511230010
- Preço base: 3 900 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Construção de edifícios destinados a serviços sociais
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32514/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público para a Empreitada de conceção-construção - Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO "Concurso Público para a Empreitada de conceção- construção - Construção de Requalificação e Alargamento da Rede ERPI – Lar e Centro de Dia Solar do Santo, no Concelho de Santa Cruz no âmbito do Plano Recuperação e Resiliência (PRR)” Nos termos do artigo 2.º, alínea e) e artigo 2.º-A, ambos da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, na redação da Lei n.º 43/2024, de 2 de dezembro, conjugados com o artigo 474.º do Código dos Contratos Públicos. CADERNO DE ENCARGOS 2 INDICE CAPÍTULO I: DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................... 5 1. Objeto, âmbito e definições ............................................................................................. 5 2. Documentos que integram o Caderno de Encargos .......................................................... 6 3. Disposições que regem a execução das empreitadas de conceção-construção ................ 6 4. Regras de interpretação dos documentos que regem as empreitadas de conceção- construção ....................................................................................................................... 8 5. Agrupamentos .................................................................................................................. 9 6. Subcontratação e cessão de posição contratual .............................................................. 9 7. Publicidade ....................................................................................................................... 9 8. Confidencialidade ........................................................................................................... 10 9. Tratamento de dados pessoais ....................................................................................... 10 10. Resolução ....................................................................................................................... 11 11. Caso fortuito ou de força maior .............................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511230010

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245215200-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419885294.pdf