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title: Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026
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# Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256832/fornecimento-continuo-de-frutas-e-legumes-para-as-cantinas-escolares-para-o-ano.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de São Brás de Alportel
- NIF: 503219924
- Preço base: 95 000,00 €
- Prazo de propostas: 27/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32515/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para as Cantinas Escolares para o Ano Letivo 2025/2026

## Extracto do anúncio

Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 1 de 14 Fornecimento Contínuo de Frutas e Legumes para os Refeitórios Escolares para o Ano 2025/2026 CONCURSO PÚBLICO PROGRAMA PROCEDIMENTO Rua Gago Coutinho, n.º 1  8150 - 151 São Brás de Alportel / Apartado 52  8150 - 909 São Brás de Alportel Página 2 de 14 N.º de Registo 27312 Processo 2025/300.10.005/2249 1 - Objeto do Procedimento 1.1 - O presente procedimento visa a celebração de um contrato que tem por objeto o fornecimento contínuo de frutas e legumes para as cantinas escolares para o ano letivo 2025/2026, cujas especificidades e características técnicas se encontram definidas no caderno de encargos. 1.2 - Os bens objeto do presente concurso são classificados com o código 15300000-1 de acordo com a nomenclatura de referência dada pelo vocabulário comum dos contratos públicos (CPV), correspondente à descrição: Fruta, produtos hortícolas e produtos afins, indicados no anexo I ao Regulamento (CE) n.º 213/2008, da comissão, publicado no JOUE n.º L 74, de 15 de março de 2008. 2 - Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Município de São Brás de Alportel, pessoa coletiva de direito público número 503 219 924, com sede na rua Gago Coutinho n.º 1, 8150-151 São Brás de Alportel, com o número de telefone 289 840 000 e o endereço eletrónico: aprovisionamento@cm-sbras.pt. 3 - Tipo de procedimento O procedimento reveste a forma de concurso público sem publicidade no Jornal Oficial da União europeia, nos termos do preceituado na alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º. conjugado com a alínea b) do n.º 1 do art.º 20.º todos do Código dos Contratos Públicos. 4 - Órgão competente e decisão de contratar A decisão de contratar, a autorização de despesa e a aprovação das peças do procedimento foi tomada por despacho da Senhora Presidente da Câmara Municipal de São Brás de Alportel, no uso da sua competência própria, de acordo com o disposto na alínea a) do n.º 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503219924

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215300000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419881098.pdf