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title: Empreitada da obra de 'Loja do Cidadão de Olhão'
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256838/empreitada-da-obra-de-loja-do-cidadao-de-olhao
language: pt-PT
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# Empreitada da obra de 'Loja do Cidadão de Olhão'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256838/empreitada-da-obra-de-loja-do-cidadao-de-olhao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Olhão
- NIF: 506321894
- Preço base: 1 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 30/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-15
- CPV: Construção de lojas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32521/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada da obra de 'Loja do Cidadão de Olhão'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_kzy3UGzHA6/Processo Concurso/1_36OM2025_caderno_encargos_cp_nacional.pdf === PRO Processo n.º 36/OM/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DA OBRA DE: “Loja do Cidadão de Olhão” CADERNO DE ENCARGOS 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ........................................................................................................................................... 4 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES POR QUE SE REGE A EMPREITADA ........................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................ 5 CLÁUSULA 4.ª - ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ...................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - PROJETO ......................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO BASE................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª – PLANO DE CONSIGNAÇÃO .............................................................................................................. 7 CAPÍTULO II - OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ......................................................................................................... 7 SECÇÃO I - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS................................................................................ 7 CLÁUSULA 8.ª - PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA ............................................................. 7 CLÁUSULA 9.ª - PLANO DE TRABALHOS AJUSTADO .....................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506321894

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245213112-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/240/419884508.pdf