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title: Requalificação de espaços do rés-do-chão da sede da Instituição e sua transformação com vista ao aumento da capacidade da Creche
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# Requalificação de espaços do rés-do-chão da sede da Instituição e sua transformação com vista ao aumento da capacidade da Creche

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256971/requalificacao-de-espacos-do-res-do-chao-da-sede-da-instituicao-e-sua-transforma.

## Factos

- Entidade adjudicante: Centro Social de Gião
- NIF: 503315176
- Preço base: 360 000,00 €
- Prazo de propostas: 31/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-16
- CPV: Construção de jardins de infância
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32565/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação de espaços do rés-do-chão da sede da Instituição e sua transformação com vista ao aumento da capacidade da Creche

## Extracto do anúncio

Código de autenticidade b51530f8ea DECLARAÇÃO A OET – Ordem dos Engenheiros Técnicos, associação de direito público representativa dos Engenheiros Técnicos, com estatuto aprovado pela Lei nº 70/2023, de 12 de dezembro, certifica que o(a) Senhor(a): PAULO FILIPE ANTUNES GOMES se encontra em efetividade dos seus direitos estando autorizado(a) a usar o Título Profissional de Engenheiro(a) Técnico(a), nos termos do n.º 1 do art.º 1.º conjugado com a alínea a) do art.º 3.º dos seus Estatutos, aprovados pela Lei nº 70/2023, encontra-se inscrito(a) nesta Ordem, com o n.º de membro efetivo 9080, integrando o Colégio de Engenharia MECANICA, estando habilitado(a) a praticar os respetivos atos de Engenharia. Está integrado na apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Profissional n.º 008410231201 da AGEAS Portugal, Companhia de Seguros, SA, com a cobertura de € 25.000, de que a OET é tomadora. Esta declaração é apenas válida para um único ato de engenharia e contém uma certificação digital que deve ser sempre verificada pelas entidades recetoras. Esta declaração destina-se a dar cumprimento ao estabelecido no n.º 3 do art.º 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro, e pelo Decreto- Lei n.º 10/2024, de 8 de janeiro, tendo em conta o Regulamento n.º 449/2016, de 3 de junho, relativo aos Atos de Engenharia da OET, publicado na 2.ª série do Diário da República nº 107. Mais se declara que o(a) mesmo(a) Engenheiro(a) Técnico(a), no âmbito da Lei n.º 40/2015, de 3 de junho, está habilitado a elaborar e subscrever projetos da categoria III, de AVAC (Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado), previstos no Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 102/2021, de 19 de novembro. Declaração emitida pelo Membro nº 9080 com o nº 6208/2025 - modelo M539C. Documento certificado em 2025-01-10 17:05:03 --- NEXT SECTION --- CERTIDÃO Validação do Documento NÚMERO EMISSÃO VALIDADE N.º Membro OA: 12858 2918/2025 05-02-2025 05-02-2…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503315176

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245214100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/241/419887619.pdf