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title: "Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobrelevadas"
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language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobrelevadas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256973/empreitada-de-obras-publicas-passadeiras-sobrelevadas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Bragança
- NIF: 506215547
- Preço base: 37 570,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 17:30
- Publicação: 2025-12-16
- CPV: Construção de via pedonal
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32567/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobrelevadas

## Extracto do anúncio

Município de Bragança Concurso Público “Empreitada de obras públicas: Passadeiras sobre-elevadas” Processo nº40/2025-CP-DLM PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, conferida pelo Decreto-Lei no 111-B/2017, de 31 de agosto, conjugada com a Lei n.º 30/2021, de 21/05. Aprovo. Assinado por: ISABEL CRISTINA FERNANDES RODRIGUES FERREIRA Data: 2025.12.15 23:40:26+00'00' Certificado por: SCAP Autárquico – Administração Eleitoral Atributos certificados: Presidente da Câmara Municipal de Bragança Página 2 de 15 No âmbito do procedimento de concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato da presente empreitada de obras públicas, é aprovado o presente Programa de Concurso, de acordo com o estabelecido no n.º 1 do artigo 132.º do CCP, que contém as indicações legalmente exigidas e outros termos legalmente previstos a que deve obedecer a fase de formação do contrato até à sua celebração, sem prejuízo da aplicação do CCP. 1.Identificação do concurso. Concurso público sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, para a formação do contrato de empreitada de obras públicas de “Passadeiras sobre-elevadas”. 2. Entidade adjudicante Município de Bragança, com sede no Forte de São João de Deus 5300-263 Bragança; NIPC 506 215 547; Telefone: 273 304 200/Fax: 273 304 299; Endereço eletrónico: joao.rodrigues@cm- braganca.pt;. 3. Órgão que tomou a decisão de contratar Presidente da Câmara Municipal, nos termos do disposto no nº2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho conjugada com a delegação de competências sendo o PB<749.000,00 €. 4. Preço base O valor base pare efeitos do presente concurso é de 37.570,00€ (Trinta e sete mil, quinhentos e setenta euros e zero cêntimos), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor 5. Adjudicação por lotes Não será feita adjudicação por lotes, nos termos do nº2 do ar…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506215547

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233161-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/241/419888437.pdf