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title: Requalificação da USF Sudoeste - Polo Souto
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language: pt-PT
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# Requalificação da USF Sudoeste - Polo Souto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256976/requalificacao-da-usf-sudoeste-polo-souto.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Santa Maria da Feira
- NIF: 501157280
- Preço base: 270 702,17 €
- Prazo de propostas: 14/02/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-16
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32570/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação da USF Sudoeste - Polo Souto

## Extracto do anúncio

TERMO DE RESPONSABILIDADE AUTOR DO PLANO Termo de responsabilidade do autor do Plano de Segurança e Saúde (conforme o Decreto-Lei nº 10/2024 e Portaria nº 71-A/2024) José Alberto Marques Lapa, engenheiro civil, contribuinte n.º 147793780, morador na Rua Dr. José Girão Pereira, nº 28, em Aveiro, inscrito na Ordem dos Engenheiros sob o n.º 16874, declara para efeitos do disposto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação, que o plano de segurança e saúde, de que é autor, relativo à obra de requalificação da unidade de saúde familiar (USF) Sudoeste, localizada na Rua Posto Médico, n.º 92, 4520-709 Souto VFR, concelho de Santa Maria da Feira, cujo licenciamento foi requerido por Junta de Freguesia de São Miguel do Souto: a) Observa as normas legais e regulamentares aplicáveis, designadamente as normas técnicas de construção em vigor; b) Está conforme com os planos municipais ou intermunicipais de ordenamento do território aplicáveis à pretensão. Aveiro, maio de 2025 O técnico responsável José Alberto Marques Lapa Código de verificação das competências profissionais: Elementos de validação Código: T5VTTZH9 Ref.ª: PCP03_23 Declaração n.º: RC60638/2025 Assinado de forma digital por JOSÉ ALBERTO MARQUES LAPA Dados: 2025.06.01 18:32:16 +01'00' --- NEXT SECTION --- PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (PPGRCD) REQUERENTE: Junta de Freguesia de São Miguel de Souto OBRA: Requalificação da USF Sudoeste – Polo São Miguel de Souto LOCAL: Rua Posto Médico, nº 92, 4520-709 Souto VFR maio de 2025 Ferreira Lapa, Lda. | Rua Cidade de Viseu, nº 31, Piso 1 - Salas 3 e 4, 3800-279 Aveiro | https://www.ferreiralapa.com Pág. 1 de 27 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................................................ 2 2. OBJETIVOS ..................................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501157280

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/241/419886574.pdf