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title: Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1256986/aquisicao-de-servicos-de-assessoria-tecnica-especializada
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1256986/aquisicao-de-servicos-de-assessoria-tecnica-especializada.

## Factos

- Entidade adjudicante: Câmara Municipal de Felgueiras
- NIF: 501091823
- Preço base: 98 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-16
- CPV: Serviços técnicos de análise ou consultoria
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32580/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada.

## Extracto do anúncio

1| 14 Processo n.º CP/82/2025 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO PARA: “Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada” 2| 14 PRIMEIRA PARTE Cláusulas jurídicas Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços para “Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada” de conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo A. Cláusula 2.ª Contrato 1 – O contrato é composto pelo respetivo clausulado e os seus anexos. 2 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) O presente Caderno de Encargos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3 - Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4 – Em caso de divergência entre os documentos referidos no número 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo de Vigência 1 - O contrato tem a duração de 90 (noventas) dias a contar da data da publicitação do mesmo na BaseGov, nos termos do artigo 465.º do CCP, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. 3| 14 Cláusula 4.ª Obrigações principais do adjudicatário Sem prejuízo de outras obrigações p…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501091823

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271621000-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/241/419882434.pdf