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title: Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais - Casa das Artes
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language: pt-PT
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# Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais - Casa das Artes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257187/manutencao-e-beneficiacao-dos-edificios-culturais-casa-das-artes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cinfães
- NIF: 506693651
- Preço base: 495 805,00 €
- Prazo de propostas: 08/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Construção de edifícios para usos culturais e artísticos
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32625/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais - Casa das Artes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 1. Programa do Procedimento.pdf === _____________________________________________________________________________________________________________ 1 PROGRAMA PROCEDIMENTO EMPREITADA “Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais – [Assinatura Qualificada] Carlos Alberto Lopes Cardoso Assinado forma digital por [Assinatura Qualificada] Carlos Alberto Lopes Cardoso Dados: 2025.12.11 15:20:37 Z _____________________________________________________________________________________________________________ 2 1. Objeto do procedimento Em cumprimento do disposto no ponto 02/07010307/2015/I/51 - “Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais”, do Plano Plurianual Investimentos para o ano 2025, torna-se necessário proceder à empreitada “Manutenção e Beneficiação dos Edifícios Culturais – Casa das Artes”. Para esta empreitada, pretende o Município Cinfães proceder à requalificação e beneficiação do edifício da Casa das Artes, freguesia Cinfães, sendo necessário a realização deste concurso, pelo que, se submete à consideração superior a presente proposta. Este procedimento tem como base o projeto em anexo, sendo os trabalhos a realizar a execução requalificação do sistema AVAC, eletricidade, reparação e substituição revestimentos, pinturas, cobertura, caixilharia exterior e interior, bem como, requalificação arranjos exteriores. O presente procedimento pré-contratual pode ser enquadrado nos termos do disposto na alínea c), do n.º 1, e alínea a), do n.º 2, do artigo 16.º, conjugado com o disposto na alínea b), do artigo 19.º, todos do Código dos Contratos Públicos, doravante designado CCP, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, 29 janeiro, na sua atual redação. 2. Órgão que tomará a decisão contratar A competência para a abertura do procedimento é, nos termos conjugados da alínea f), do n.º 1, do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, 12 setembro, da alínea b), do n.º 1, do artigo 18.º do D…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506693651

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245212300-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419883155.pdf