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title: Serviços de segurança e saúde no trabalho (SST)
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language: pt-PT
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# Serviços de segurança e saúde no trabalho (SST)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257247/servicos-de-seguranca-e-saude-no-trabalho-sst.

## Factos

- Entidade adjudicante: Ágora - Cultura e Desporto do Porto, E.M., S.A.
- NIF: 507718640
- Preço base: 45 457,50 €
- Prazo de propostas: 24/12/2025, 17:00
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Serviços de medicina do trabalho
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32688/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Serviços de segurança e saúde no trabalho (SST)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_ZYt8yyLO6S/Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === Página 1 de 33 Índice Cláusula 1.ª Objeto do Contrato ................................................................................................... 2 Cláusula 2.ª Documentos Integrantes do Contrato ....................................................................... 2 Cláusula 3.ª Princípio Geral de Responsabilidade ......................................................................... 3 Cláusula 4.ª Obrigações do Cocontratante.................................................................................... 3 Cláusula 5.ª Subcontratação ......................................................................................................... 6 Cláusula 6.ª Deveres de Informação ............................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Preço Contratual ........................................................................................................ 7 Cláusula 8.ª Prazo e Modo de Pagamento .................................................................................... 8 Cláusula 9.ª Prazos de Execução ................................................................................................... 9 Cláusula 10.ª Condições de Eficácia .............................................................................................. 10 Cláusula 11.ª Casos Fortuitos ou de Força Maior .......................................................................... 10 Cláusula 12.ª Sanções .................................................................................................................... 11 Cláusula 13.ª Sanções Pecuniárias ................................................................................................ 11 Cláusula 14.ª Extinção do Contrato .........................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/507718640

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2285147000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419885578.pdf