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title: E45-2025 Construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Vale do Paraíso
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# E45-2025 Construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Vale do Paraíso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257256/e45-2025-construcao-da-escola-basica-do-1-ciclo-e-jardim-de-infancia-de-vale-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Azambuja
- NIF: 506821480
- Preço base: 2 296 149,43 €
- Prazo de propostas: 15/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32697/2025
- Estado: Closed

## Objecto

E45-2025 Construção da Escola Básica do 1.º Ciclo e Jardim de Infância de Vale do Paraíso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_NXvX2wbuR7/Processo Concurso/1_02_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 / 44 II - CONCURSO PÚBLICO - EMPREITADA E45-2025 CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO 1.º CICLO E JARDIM DE INFÂNCIA DE VALE DO PARAÍSO novembro de 2025 2 / 44 ÍNDICE PARTE I ................................................................................................................................................. 5 DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................................ 5 Cláusula 1.ª Objeto ............................................................................................................................................................. 5 Cláusula 2.ª Disposições por que se rege a Empreitada ..................................................................................................... 5 Cláusula 3.ª Projeto de execução, Licenças, Autorizações e Pareceres .............................................................................. 5 Clausula 4ª - Interpretação dos documentos que regem a Empreitada ............................................................................. 6 Cláusula 5.ª Esclarecimento de dúvidas ............................................................................................................................. 6 Cláusula 6.ª Responsabilidade pelos trabalhos complementares ...................................................................................... 7 PARTE II OBRIGAÇÕES GERAIS DO EMPREITEIRO ................................................................................. 7 Cláusula 7.ª Obrigações Principais do Empreiteiro ............................................................................................................. 7 Cláusula 8.ª Dever de Sigilo ......................................................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506821480

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419888826.pdf