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title: "A presente empreitada respeita à requalificação de dois arruamentos, designados por Rua Principal, que dá acesso á localidade de Sãos Cosmado e por Rua A que inicia na Retunda de Ançada, visando melhorar as vias de comunicação e a sua preservação através da melhoria da rede de drenagem de águas pluviais e da sinalização rodoviária."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257270/a-presente-empreitada-respeita-a-requalificacao-de-dois-arruamentos-designados-p
language: pt-PT
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# A presente empreitada respeita à requalificação de dois arruamentos, designados por Rua Principal, que dá acesso á localidade de Sãos Cosmado e por Rua A que inicia na Retunda de Ançada, visando melhorar as vias de comunicação e a sua preservação através da melhoria da rede de drenagem de águas pluviais e da sinalização rodoviária.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257270/a-presente-empreitada-respeita-a-requalificacao-de-dois-arruamentos-designados-p.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Mangualde
- NIF: 501262997
- Preço base: 273 192,08 €
- Prazo de propostas: 11/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Pavimentação de ruas
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32711/2025
- Estado: Closed

## Objecto

A presente empreitada respeita à requalificação de dois arruamentos, designados por Rua Principal, que dá acesso á localidade de Sãos Cosmado e por Rua A que inicia na Retunda de Ançada, visando melhorar as vias de comunicação e a sua preservação através da melhoria da rede de drenagem de águas pluviais e da sinalização rodoviária.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_tQK4bLyn6I/Processo Concurso/1_PROGRAMA_DE_PROCEDIMENTO.pdf === REQUALIFICAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE SÃO COSMADO E ACESSO À ROTUNDA DE ANÇADA Concurso Público Ao abrigo do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111- B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação. 2/20 ÍNDICE 1 - IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO 2 - ENTIDADE ADJUDICANTE E LOCAL ONDE DECORRE O PROCEDIMENTO 3 - ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR E AUTORIZAR DESPESA 4 - CONSULTA E FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DO PROCESSO 5 -ESCLARECIMENTOS, RETIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DAS PEÇAS PROCESSUAIS 6 - REGRAS DE PARTICIPAÇÃO 7 - MODALIDADE JURÍDICA DE ASSOCIAÇÃO DE EMPRESA 8 - DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA 9 - PROPOSTA BASE 10 - PROPOSTAS VARIANTES 11 - MODO DE APRESENTAÇÃO E ENTREGA DAS PROPOSTAS 12 - DISPONIBILIZAÇÃO E ABERTURA DAS PROPOSTAS 13 - PRAZO DE OBRIGAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS PROPOSTAS 14 - PREÇO BASE 15 - PREÇO ANORMALMENTE BAIXO 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO 17 - PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 18 - ESCLARECIMENTOS E SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADES 19 - RELATÓRIO PRELIMINAR 20 - EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS 21 - RELATÓRIO FINAL 22 - DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 23 - NOTIFICAÇÃO DA DECISÃO DE ADJUDICAÇÃO 24 - DECISÃO DE NÃO ADJUDICAÇÃO 25 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 26 - APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 27 - CAUÇÃO 28 - APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO 29 - CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO 30 - CELEBRAÇÃO DO CONTRATO ESCRITO 31 - ENCARGOS DO CONCORRENTE/ADJUDICATÁRIO 32 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ANEXO A - PROPOSTA DE PREÇO ANEXO B - DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL ANEXO C - ACORDO PROMESSA DE CONSTITUIÇÃO 3/20 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO O presente diz respeito à execução da seguinte empreitada de obra pública: “REQUALIFICAÇÃO DA RUA PRINCIPAL DE SÃO COSMADO E ACESSO À ROTUNDA DE ANÇADA” 2. ENTIDADE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501262997

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245233252-0

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419876684.pdf