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title: "CP_36/2025 - Aquisição de serviços de controlo de infestantes herbáceos, na zona urbana da Figueira da Foz, pelo período de 8 meses"
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# CP_36/2025 - Aquisição de serviços de controlo de infestantes herbáceos, na zona urbana da Figueira da Foz, pelo período de 8 meses

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257272/cp-36-2025-aquisicao-de-servicos-de-controlo-de-infestantes-herbaceos-na-zona-ur.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Figueira da Foz
- NIF: 501305580
- Preço base: 216 846,48 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Serviços de eliminação de ervas daninhas
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32713/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CP_36/2025 - Aquisição de serviços de controlo de infestantes herbáceos, na zona urbana da Figueira da Foz, pelo período de 8 meses

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PC - CP_36 Desp16dez.pdf === Pág. 1 de 17 Concurso Público n.º 36/2025 PROGRAMA DO CONCURSO Cláusula 1.ª | Objeto do concurso 1. O objeto do presente procedimento consiste na aquisição de serviços de controlo de infestantes herbáceos, na zona urbana da Figueira da Foz, pelo período de 8 meses, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. (CPV – 77312100-1 - (Serviços de eliminação de ervas daninhas) 2. O presente procedimento por concurso público, sem publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, é efetuado nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP). Cláusula 2.ª | Entidade pública contratante A entidade pública contratante é o Município da Figueira da Foz, com o NIF 501 305 580, com sede na Av. Saraiva de Carvalho, apartado 197 EC Bairro da Estação, 3080-501 Figueira da Foz. Cláusula 3.ª | Órgão que tomou a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho proferido, em 16/12/2025, pelo Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal, ao abrigo das competências que lhe foram delegadas pela da Figueira da Foz, na reunião de 30/10/2025, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 36.º do CCP, conjugado com o disposto na alínea f) do n.º 1 do artigo 33.º e no n.º 1 do artigo 34.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação, e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 18.º e n.º 2 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho. Pág. 2 de 17 Cláusula 4.ª | Consulta preliminar ao mercado 1. Foi realizada uma consulta preliminar ao mercado, nos termos do artigo 35.º-A do CCP, cujos documentos constam do respetivo processo administrativo. 2. Toda a informação relevante (pertinente) resultante da consulta preliminar, quando solicitada, estará disponível para consulta dos concorrentes do (presente) procedimento após terminado o prazo de apresentação…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501305580

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2277312100-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419897022.pdf