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title: Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho
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# Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257274/acordo-quadro-para-a-prestacao-de-servicos-de-saude-e-seguranca-no-trabalho.

## Factos

- Entidade adjudicante: Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, IP
- NIF: 510342191
- Preço base: 24 964 487,91 €
- Prazo de propostas: 28/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Serviços de saúde e segurança
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32715/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Acordo Quadro para a prestação de serviços de Saúde e Segurança no Trabalho

## Extracto do anúncio

PROGRAMA DE CONCURSO Acordo Quadro de Saúde e Segurança no Trabalho AQ-SST-2025 novembro - 2025 Rita Vaz Pinto Digitally signed by Rita Vaz Pinto Date: 2025.11.27 09:29:08 Z 2 Índice CAPÍTULO I OBJETO E ÂMBITO DO CONCURSO ........................................................... 3 Artigo 1.º Identificação e objeto do concurso ....................................................................... 3 Artigo 2.º Entidade pública adjudicante ............................................................................... 9 Artigo 3.º Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................................. 9 CAPÍTULO II APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS .......................................................... 9 Artigo 4.º Esclarecimentos e retificações sobre as peças do procedimento ......................... 9 Artigo 5.º Modo e Prazo para a apresentação das propostas ............................................ 10 Artigo 6.º Lista dos concorrentes e consulta das propostas apresentadas ........................ 10 Artigo 7.º Documentos que constituem as propostas......................................................... 11 Artigo 8.º Apresentação de propostas variantes ............................................................... 12 Artigo 9.º Prazo mínimo da obrigação de manutenção das propostas .............................. 12 CAPÍTULO III ANÁLISE DAS PROPOSTAS ..................................................................... 12 Artigo 10.º Critério de adjudicação ................................................................................... 12 Artigo 11.º Leilão eletrónico ............................................................................................... 23 Artigo 12.º Relatório preliminar de análise das propostas .................................................. 24 Artigo 13.º Audiência prévia .............................................................................................. 24 Artigo 14.º Relatório final de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/510342191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271317200-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419882329.pdf