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title: "AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DE CATARATA E VITRECTOMIA [COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS] PARA A ULSCB"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257318/aquisicao-de-consumiveis-para-cirurgia-de-catarata-e-vitrectomia-com-disponibili
language: pt-PT
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# AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DE CATARATA E VITRECTOMIA [COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS] PARA A ULSCB

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257318/aquisicao-de-consumiveis-para-cirurgia-de-catarata-e-vitrectomia-com-disponibili.

## Factos

- Entidade adjudicante: ULS de Castelo Branco EPE
- NIF: 509309844
- Preço base: 531 206,18 €
- Prazo de propostas: 14/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-17
- CPV: Lentes intraoculares
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32759/2025
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DE CATARATA E VITRECTOMIA [COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS] PARA A ULSCB

## Extracto do anúncio

UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO, EPE CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO N.º 7411025 COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS PARA CIRURGIA DE CATARATA E VITRECTOMIA [COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS] PARA A ULSCB Preço Base: € 531 208,08 Concurso Público nos termos da alínea c) do n.º do art.º 16.º e da alínea a) do n.º do art.º 20.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), publicado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual Av. Pedro Álvares Cabral s/n | 6000-084 Castelo Branco | Portugal | NIPC 509309844 | www.ulscb.min-saude.pt concursos@ulscb.min-saude.pt | Tel: +351 272 000 104/270/109004/126/109352 | +351 272 000 272 (Ext.2104/2270/2015/2264/2106) CADERNO DE ENCARGOS | CONCURSO PÚBLICO n.º 7411025 | Página 2 de 32 ÍNDICE PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS ........................................................................................................ 4 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO ............................................................................................................. 4 CLÁUSULA 2.ª - CONTRAENTE PÚBLICO ...................................................................................... 4 CLÁUSULA 3.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE O CONTRATO A CELEBRAR .......... 4 CLÁUSULA 4.ª - REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EXECUÇÃO CONTRATUAL .................................................................................................... 5 CLÁUSULA 5.ª - AGRUPAMENTOS .............................................................................................. 5 CLÁUSULA 6.ª - REALIZAÇÃO SIMULTÂNEA DE OUTROS FORNECIMENTOS DA MESMA NATUREZA ..................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 7.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E PRAZO DE ENTREGA ................................ 6 CLÁUSULA 8.ª - PREÇO BASE .................................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509309844

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233731110-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/242/419882353.pdf