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title: BACALHAU DEMOLHADO E ULTRACONGELADO
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language: pt-PT
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# BACALHAU DEMOLHADO E ULTRACONGELADO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257335/bacalhau-demolhado-e-ultracongelado.

## Factos

- Entidade adjudicante: Fundação INATEL
- NIF: 500122237
- Preço base: 17 880,60 €
- Prazo de propostas: 28/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Bacalhau
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32774/2025
- Estado: Closed

## Objecto

BACALHAU DEMOLHADO E ULTRACONGELADO

## Extracto do anúncio

ANEXO I MODELO DE DECLARAÇÃO (a que se refere o artigo 23.º) 1. …… (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1) ………..(firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento de ………. (designação ou referência ao procedimento em causa) e, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2. Declara também que executará o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3): a)…… b)…… 3. Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4. Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos. 5. O declarante tem pleno conhecimento de que a prestação de falsas declarações implica, consoante o caso, a exclusão da proposta apresentada ou a caducidade da adjudicação que eventualmente sobre ela recaia e constitui contraordenação muito grave, nos termos do artigo 456.º do Código dos Contratos Públicos, a qual pode determinar a aplicação da sanção acessória de privação do direito de participar, como candidato, como concorrente ou como membro de agrupamento candidato ou concorrente, em qualquer procedimento adotado para a formação de contratos públicos, sem prejuízo da participação à entidade competente para efeitos de procedimento criminal. 6 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500122237

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203311210-7

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419892787.pdf