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title: "Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetal n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação"
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language: pt-PT
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# Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetal n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257364/empreitada-de-reabilitacao-de-moradia-fetal-n-57-piedade-lajes-u554-no-ambito-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Lajes do Pico
- NIF: 512074143
- Preço base: 99 100,00 €
- Prazo de propostas: 02/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Obras de recuperação
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32805/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetal n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação

## Extracto do anúncio

ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO CP/20/2025 MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO Página 2 de 4 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Municipio das Lajes do Pico NIPC: 512074143 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: aprovisionamento@cm-lajesdopico.pt Endereço: Convento de São Francisco 9930-135 Lajes do Pico Ilha do Pico - Açores Código postal: 9930-135 Localidade: Pico Açores País: Portugal NUT III: PT200 Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Lajes do Pico Freguesia: Freguesia de Lajes do Pico Telefone: 292679700 Endereço da Entidade (URL): https://cm-lajesdopico.pt/ Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-lajesdopico.pt eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt Função da Organização: Adquirente Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas 2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Não 3 - AVISO Modelo de Anúncio: Concurso Público 5 - PROCESSO Tipo de procedimento: Concurso público Preço base do Procedimento: Sim Valor do preço base do procedimento: 99100.00€ Procedimento com lotes? Não 6 - OBJETO DO CONTRATO Número de referência interna: CP/20/2025 Designação do contrato: Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetal n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Descrição: Empreitada de Reabilitação de Moradia – Fetal n.º 57, Piedade – Lajes (U554), no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação Tipo de contrato principal: Empreitada de Obras Públicas Tipo de contrato: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (vocabulário comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45453100 Preço base s/IVA: 99100.00€…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074143

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419899518.pdf