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title: "Locação de 19 (dezanove) viaturas ligeiras de passageiros, de tipologia Inferior, na modalidade de rent-a-car, até dia 31 de agosto de 2026,"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257377/locacao-de-19-dezanove-viaturas-ligeiras-de-passageiros-de-tipologia-inferior-na
language: pt-PT
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# Locação de 19 (dezanove) viaturas ligeiras de passageiros, de tipologia Inferior, na modalidade de rent-a-car, até dia 31 de agosto de 2026,

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257377/locacao-de-19-dezanove-viaturas-ligeiras-de-passageiros-de-tipologia-inferior-na.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais
- NIF: 600085171
- Preço base: 72 431,17 €
- Prazo de propostas: 19/12/2025, 09:37
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Serviços de transporte rodoviário
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32820/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de 19 (dezanove) viaturas ligeiras de passageiros, de tipologia Inferior, na modalidade de rent-a-car, até dia 31 de agosto de 2026,

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_bqiEChSIcK/Processo Concurso/1_Caderno_Encargos_Aluguer_19_2025_CPU.pdf === Concurso Público Urgente 300.10.005/2025/312 Caderno de Encargos ALUGUER DE 19 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, DE TIPOLOGIA INFERIOR, NA MODALIDADE DE RENT-A-CAR, ATÉ AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 Rua Braamcamp, n.º 90 – 1250-052 Lisboa Página 1 | 8 CADERNO DE ENCARGOS ALUGUER DE 19 VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS, DE TIPOLOGIA INFERIOR, NA MODALIDADE DE RENT-A-CAR, ATÉ AO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026 300.10.005/2025/312 Concurso Público Urgente PARTE I – DISPOSIÇÕES JURIDICAS CLÁUSULA 1.ª - OBJETO DO PROCEDIMENTO 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual por concurso público urgente, que tem por objeto o aluguer de 19 (dezanove) viaturas ligeiras de passageiros, de tipologia Inferior, na modalidade de rent-a-car, até dia 31 de agosto de 2026, nos termos e condições aqui determinadas, nomeadamente, em conformidade com as especificações técnicas constantes da Parte II deste Caderno de Encargos. CLÁUSULA 2.ª - PREÇO BASE 1. O preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato é de 72.431,17 €, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, perfazendo um montante global de 89.090,34 €. 2. O preço base (ao qual acresce IVA à taxa legal em vigor), por unidade e mês é de 445 €. 3. O preço referido no número 1 inclui todos os custos, encargos e despesas cuja responsabilidade não esteja expressamente atribuída à entidade adjudicante. CLÁUSULA 3.ª - PRAZO DE VIGÊNCIA A vigência do contrato terminará a 31 de agosto de 2026, em conformidade com os termos e condições do presente caderno de encargos e o disposto na lei, sem prejuízo das obrigações acessórias que devam perdurar para além da cessação do mesmo. CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600085171

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260100000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419905705.pdf