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title: Prestação de serviços de elaboração do projeto de execução do Auditório Municipal de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 07/2026
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257414/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-de-execucao-do-auditorio-municipa
language: pt-PT
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# Prestação de serviços de elaboração do projeto de execução do Auditório Municipal de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 07/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257414/prestacao-de-servicos-de-elaboracao-do-projeto-de-execucao-do-auditorio-municipa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cantanhede
- NIF: 506087000
- Preço base: 220 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32860/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de serviços de elaboração do projeto de execução do Auditório Municipal de Cantanhede - CP-CCP-ABS n.º 07/2026

## Extracto do anúncio

CADERNO DE ENCARGOS - Pág.1 CADERNO DE ENCARGOS CADERNO DE ENCARGOS - Pág.2 CADERNO DE ENCARGOS Índice Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO DO CONCURSO E REGIME DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2. CONTRATO 3. CONFORMIDADE E OPERACIONALIDADE DO PROCEDIMENTO 4. OBJETO DO DEVER DO SIGILO 5. PRAZO DO DEVER DE SIGILO 6. PREÇO CONTRATUAL 7. REVISÃO DE PREÇOS 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 9. PENALIDADES CONTRATUAIS 10. FORÇA MAIOR 11. RESOLUÇÃO POR PARTE DA ENTIDADE ADJUDICANTE 12. FORO COMPETENTE 13. SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL 14. COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 15. CONTAGEM DOS PRAZOS 16. GESTOR DO CONTRATO 17. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Parte II - CLÁUSULAS TÉCNICAS 1. OBJETO E PROGRAMA DO CONCURSO 2. ELEMENTOS FORNECIDOS PELO CONTRAENTE PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS - Pág.3 3. CONSTITUIÇÃO DAS EQUIPAS PROJETISTAS 4. OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO ADJUDICATÁRIO 5. PRAZO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS 6. RECEÇÃO DOS ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 7. ÂMBITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 8. PROJETO BASE 9. PROJETO DE EXECUÇÃO 10. PROGRAMAÇÃO E COORDENAÇÃO DOS PROJETOS 11. ASSISTÊNCIA TÉCNICA 12. CONDICIONANTES ORÇAMENTAIS 13. REVISÃO DO PROJETO CADERNO DE ENCARGOS - Pág.4 CADERNO DE ENCARGOS (Nos termos do artigo 42.º, do Código dos Contratos Públicos) Parte I - CLÁUSULAS JURÍDICAS 1. OBJETO DO CONCURSO E REGIME DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar na sequência de procedimento de Concurso Público, que tem por objeto a contratação de uma prestação de serviços de elaboração do projeto de execução do Auditório Municipal de Cantanhede, considerando o integral cumprimento do disposto abaixo. 1.2. As condições da prestação de serviços deverão ter em conta o preconizado nas Cláusulas Técnicas, que constituem a parte II, do presente Caderno de Encargos, que discriminam os serviços a executar. 1.3. Pretende-se que sejam apresentadas propostas com o valor global da prestação de serviços, objeto do presente co…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506087000

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271240000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419905657.pdf