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title: "DAT 5025016016 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA FROTA DE AUTOGRUAS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 25 TON, PARA 2026."
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# DAT 5025016016 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA FROTA DE AUTOGRUAS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 25 TON, PARA 2026.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257421/dat-5025016016-concurso-publico-para-a-aquisicao-do-servico-de-reparacao-da-frot.

## Factos

- Entidade adjudicante: Estado Maior da Força Aérea
- NIF: 600010686
- Preço base: 121 951,22 €
- Prazo de propostas: 29/12/2025, 23:00
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32867/2025
- Estado: Closed

## Objecto

DAT 5025016016 - CONCURSO PÚBLICO PARA A AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE REPARAÇÃO DA FROTA DE AUTOGRUAS, COM CAPACIDADE SUPERIOR A 25 TON, PARA 2026.

## Extracto do anúncio

Força Aérea Portuguesa Procedimento DAT 5025016016 Lista de artigos Linha Cod. Designação Unidade Qtd Local de entrega 1 AM-51-01 2 AM-51-15 3 AM-51-16 4 AM-51-28 Avenida da Força Aérea Portuguesa, Nº1 Telef. 214723861 / Fax. http://www.emfa.pt/www/contactos Página 1 de 1 --- NEXT SECTION --- Página 1 de 19 CADERNO DE ENCARGOS PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual, com o número FAP CP DAT/RT 5025016016 que tem por objeto a contratação do Serviço de Reparação da Frota de Autogruas (GRU), com capacidade superior a 25 toneladas, para 2026, incluído no Código 50110000-9 Serviços de reparação e manutenção de veículos e equipamento afim, e serviços conexos, do Vocabulário Comum para os Contratos Públicos (CPV), com as características indicadas nas Cláusulas Jurídicas e Técnicas deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a. Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; b. O presente Caderno de Encargos; c. A proposta adjudicada; d. Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Adjudicatário. Página 2 de 19 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo Adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª Prazo e local de prestação do serviço O serviço a realizar no âmbito do presente contrato deverá ser integralmente ex…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600010686

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250110000-9

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419907009.pdf