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title: Aluguer Pontual de Viaturas em Regime de Rent-a-Car para a Tejo Atlântico
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# Aluguer Pontual de Viaturas em Regime de Rent-a-Car para a Tejo Atlântico

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257451/aluguer-pontual-de-viaturas-em-regime-de-rent-a-car-para-a-tejo-atlantico.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, SA
- NIF: 514387130
- Preço base: 200 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Veículos a motor
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 32897/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer Pontual de Viaturas em Regime de Rent-a-Car para a Tejo Atlântico

## Extracto do anúncio

CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICIDADE INTERNACIONAL ALUGUER PONTUAL DE VIATURAS EM REGIME DE RENT-A-CAR PARA A TEJO ATLÂNTICO DEZEMBRO 2025 Assinado por: ALINA MIGUENS FERREIRA PISCO Num. de Identificação: 13070655 Data: 2025.12.16 12:26:45+00'00' Página 2/19 ARTIGO 1.º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto principal o Aluguer Pontual de Viaturas em Regime de Rent-a-Car para a Tejo Atlântico em conformidade com o definido no Caderno de Encargos e seus Anexos, que dele fazem parte integrante. ARTIGO 2.º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Águas do Tejo Atlântico, S.A., adiante designada por “Tejo Atlântico”, com sede na ETAR de Alcântara, sita na Avenida de Ceuta, 1300-254 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial do Porto, sob o número único de matrícula e pessoa coletiva 514 387 130. - Endereço eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt - Telefone: +351 213 107 900 - Fax: +351 213 107 901 ARTIGO 3.º ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR A decisão de contratar, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), foi tomada por deliberação da Comissão Executiva da Tejo Atlântico, de 16/12/2025, ao abrigo das Delegações de Competências em vigor na Tejo Atlântico, aprovadas pelo seu Conselho de Administração em 4 de setembro de 2025. Página 3/19 ARTIGO 4.º PLATAFORMA ELETRÓNICA 1. O presente concurso é tramitado na plataforma eletrónica de contratação pública da AcinGov, acessível através do sítio http://www.acingov.pt, doravante denominada por “plataforma eletrónica” ou “plataforma AcinGov”. 2. O acesso à referida plataforma eletrónica é gratuito e permite efetuar a consulta e o download gratuito das peças do procedimento, bem como apresentar a proposta, nos termos e mediante as indicações constantes da mesma. 3. O anúncio do concurso foi publicado, de acordo com o n.º 1 dos artigos 130.º e 131.º do CCP, no Diário da República e no JOUE, respetivamente. ARTIGO 5.º ESCLARECIMENTOS E ERROS E OMISSÕES SOBRE…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/514387130

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234100000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419891133.pdf