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title: "CONCURSO PÚBLICO URGENTE - CP-07/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR, DURANTE O ANO DE 2026"
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# CONCURSO PÚBLICO URGENTE - CP-07/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR, DURANTE O ANO DE 2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257479/concurso-publico-urgente-cp-07-2025-aquisicao-de-servicos-de-seguros-para-o-muni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Flor
- NIF: 506696464
- Preço base: 142 600,00 €
- Prazo de propostas: 22/12/2025, 23:59
- Publicação: 2025-12-18
- CPV: Serviços de seguros
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 32925/2025
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO URGENTE - CP-07/2025 - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR, DURANTE O ANO DE 2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === Pág. 1 CADERNO DE ENCARGOS DE CONCURSO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO DE VILA FLOR, DURANTE O ANO DE 2026 Procedimento n.º CPU-07/2025 - Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 20.º e 155.º e seguintes do Código dos Contrato Públicos, na redação conferida pelo Decreto-Lei nº 78/2022, de 7 de novembro - Prazo: 365 Dias - CPV – 66510000-8: Serviço de Seguros - Preço base: 142.600,00 € (cento e quarenta e dois mil e seiscentos euros), isento de IVA Pág. 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª – Objeto Cláusula 2.ª – Contrato Cláusula 3.ª – Condições gerais da prestação Cláusula 4.ª - Obrigações e deveres do adjudicatário Cláusula 5.ª - Obrigações e deveres do Cláusula 6.ª - Preço Base e Preço Contratual Cláusula 7.ª - Condições de pagamento Cláusula 8.ª - Alterações ao contrato e revisão ou atualização de preço Cláusula 9.ª - Cessão da posição contratual Cláusula 10.ª -Resolução Cláusula 11ª - Casos fortuitos e de força maior Cláusula 12.ª -Dever de sigilo e confidencialidade e tratamento de dados pessoais Cláusula 13.ª -Penalidades Cláusula 14.ª -Prazo do contrato - Vigência das apólices e transferência de risco Cláusula 15.ª - Gestor do Contrato Cláusula 16.ª – Foro competente Cláusula 17.ª – Contagem de prazos Cláusula 18.ª – Comunicações e notificações Cláusula 19.ª – Legislação aplicável PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 20.ª -Alocação e gestão dos seguros/Corretagem Cláusula 21.ª – Caraterísticas e Especificações dos seguros PARTE III – ESPECIFICAÇÕES Pág. 3 PARTE I CLÁUSULAS CONTRATUAIS Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição, pelo Município de Vila Flor, de serviços de seguros, de vários ramos, nos termos e condições definidas no caderno de encargos,…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506696464

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2266510000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/243/419908613.pdf