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title: EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)
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# EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257622/em-25-00128-empreitada-de-reabilitacao-de-25-fogos-municipais-ao-abrigo-do-1-dir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Sintra
- NIF: 500051062
- Preço base: 621 214,59 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-19
- CPV: Obras de isolamento térmico
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 32928/2025
- Estado: Closed

## Objecto

EM-25/00128 - Empreitada de Reabilitação de 25 Fogos Municipais ao Abrigo do 1º Direito - (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação - 3 Lotes)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 25-00128.Programa de concurso - Lotes.pdf === \ DEPARTAMENTO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA DIVISÃO DE EMPREITADAS Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 Lotes CONCURSO PÚBLICO EM – 25/00128 2 Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 Lotes ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusulas: 1ª Identificação do procedimento e da entidade pública contratante 2ª Preço base 3ª Prazo de execução 4ª Disponibilização do Processo 5ª Impedimentos 6ª Agrupamentos 7ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças do procedimento 8ª Inspeção do local dos trabalhos CAPÍTULO II PROPOSTA Cláusulas: 9ª Noção e prazo de entrega das propostas 10ª Prorrogação do prazo para a apresentação das propostas 11ª Entrega da proposta e seus documentos 12ª Propostas variantes 13ª Negociação 14ª Documentos da proposta 15ª Prazo de validade da proposta CAPÍTULO III ANÁLISE DA PROPOSTA Cláusulas: 16ª Análise das propostas 17ª Modelo de avaliação das propostas 18ª Preço anormalmente baixo 19ª Esclarecimentos sobre as propostas 20ª Audiência prévia 21ª Relatório final 22ª Notificação da decisão de adjudicação 3 Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 Lotes CAPÍTULO IV HABILITAÇÃO Cláusulas: 23ª Documentos de habilitação a apresentar pelo Adjudicatário 24ª Modo de apresentação dos documentos de habilitação CAPÍTULO V CAUÇÃO Cláusulas: 25ª Valor da caução CAPÍTULO VI CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Cláusulas: 26ª Depósito de documentos 27ª Redução do contrato a escrito 28ª Recurso ao ajuste direto 29ª Gestor do Contrato 30ª Proteção de Dados 31ª Legislação aplicável Anexos e Modelos 4 Empreitada de reabilitação de 25 fogos municipais ao abrigo do 1.º Direito (Programa de Apoio ao Acesso à Habitação) 3 L…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051062

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245321000-3

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/244/419899372.pdf