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title: Aquisição de Mobiliário Diverso
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257674/aquisicao-de-mobiliario-diverso
language: pt-PT
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# Aquisição de Mobiliário Diverso

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257674/aquisicao-de-mobiliario-diverso.

## Factos

- Entidade adjudicante: Policia de Segurança Pública
- NIF: 600006662
- Preço base: 485 870,00 €
- Prazo de propostas: 21/01/2026, 18:00
- Publicação: 2025-12-19
- CPV: Mobiliário e equipamento diverso
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 32982/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Mobiliário Diverso

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa_Procedimento_2026_signed.pdf === Página 1 de 16 Polícia de Segurança Pública Direção Nacional Unidade Orgânica de Logística e Finanças Departamento de Logística Programa de Procedimento IT n.º 253 /DAC/2025 Aquisição de Mobiliário Diverso Artigo 1.º Identificação e objeto O presente procedimento tem por objeto a celebração de um contrato de aquisição de mobiliário diverso, para o ano económico de 2026, em conformidade com as disposições do respetivo caderno de encargos. Artigo 2.º Entidade adjudicante A entidade adjudicante é o Estado Português – Ministério da Administração Interna, através da Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública abreviadamente designada por PSP e com o número de identificação fiscal 600 006 662, sita no Largo da Penha de França, n.º 1, 1199-010 Lisboa. Artigo 3.º Órgão competente para a decisão de contratar A decisão de contratar foi tomada por despacho de 4 de dezembro de 2025, exarado na informação n.º 2424/DAC/2025, de 26 de novembro de 2025, de Sua Ex.ª a Diretora Nacional-Adjunta para a Unidade Orgânica de Logística e Finanças, Superintendente-Chefe Virgínia Lúcia Regateiro da Cruz, por subdelegação de competências. Artigo 4.º Fundamento da escolha do procedimento 1. Apoiado no valor base, o presente procedimento segue a forma de Concurso Público, adotado nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20.º do Código do Contratos Públicos (CCP). 2. Para os devidos efeitos, não se verificando a exceção prevista no artigo 28.º do CCP, aplica-se o artigo 474.º do mesmo diploma. Neste contexto, atendendo ao valor base do procedimento, torna-se obrigatória a publicitação do anúncio no Jornal Oficial da União Europeia. Artigo 5.º Esclarecimentos, retificações e alteração das peças do concurso 1. Os esclarecimentos, retificações e alteração das peças procedimentais realizar-se-ão de acordo com o previsto nos artigos 50.º e 116.º, ambos do CCP. 2. Os esc…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600006662

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2239150000-8

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/244/419890534.pdf