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title: Elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova
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# Elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257696/elaboracao-da-2-revisao-do-plano-diretor-municipal-de-proenca-a-nova.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova
- NIF: 505377802
- Preço base: 122 320,00 €
- Prazo de propostas: 06/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-19
- CPV: Serviços de planeamento urbano
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33004/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova

## Extracto do anúncio

(Imprimir preferencialmente em papel timbrado da empresa) ANEXO I Modelo de declaração – Anexo I do CCP (a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º ou a subalínea i) da alínea b) e alínea c) do n.º 3 do artigo 256.º-A, conforme aplicável) 1 — _____________________________________________ (nome, número de documento de identificação e morada), na qualidade de representante legal de (1)... (firma, número de identificação fiscal e sede ou, no caso de agrupamento concorrente, firmas, números de identificação fiscal e sedes), tendo tomado inteiro e perfeito conhecimento do caderno de encargos relativo à execução do contrato a celebrar na sequência do procedimento designado: “Elaboração da 2ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Proença-a-Nova”, se for o caso, do caderno de encargos do acordo-quadro aplicável ao procedimento, declara, sob compromisso de honra, que a sua representada (2) se obriga a executar o referido contrato em conformidade com o conteúdo do mencionado caderno de encargos, relativamente ao qual declara aceitar, sem reservas, todas as suas cláusulas. 2 —Declara, também que executa o referido contrato nos termos previstos nos seguintes documentos, que junta em anexo (3) a) ------- b) ------- 3- Declara ainda que renuncia a foro especial e se submete, em tudo o que respeitar à execução do referido contrato, ao disposto na legislação portuguesa aplicável. 4- Mais declara, sob compromisso de honra, que não se encontra em nenhuma das situações previstas no n.º 1 do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designação da entidade adjudicante: Município de Proença-a-Nova NIPC: 505377802 Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Munícipio de Proença-a-Nova Endereço: Avenida do Colégio, S/N Código postal: 6150-401 País: Portugal NUT III: PT16H Distrito: Castelo Branco Concelho: Proença-a-Nova Freguesia: União das Freguesias de Proença-a-Nova e Peral Telefon…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505377802

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271410000-5

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/244/419910216.pdf