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title: Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização
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language: pt-PT
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# Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257708/prevencao-e-mitigacao-do-risco-de-derrocada-na-er-103-cabouco-fiscalizacao.

## Factos

- Entidade adjudicante: Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
- NIF: 671001329
- Preço base: 160 636,50 €
- Prazo de propostas: 19/01/2026, 17:00
- Publicação: 2025-12-19
- CPV: Supervisão de trabalhos de construção
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 33016/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocada na ER 103 Cabouco. Fiscalização

## Extracto do anúncio

Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCESSÕES E PROJETOS CPI/5/2025-DRE CONCURSO PÚBLICO “PREVENÇÃO E MITIGAÇÃO DO RISCO DE DERROCADA NA ER 103 CABOUCO. FISCALIZAÇÃO” Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 49.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS (CCP): ▪ TODAS AS REFERÊNCIAS A NORMAS/HOMOLOGAÇÕES E A ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE»; ▪ AS REFERÊNCIAS A DETERMINADO FABRICO OU PROVENIÊNCIA, A PROCEDIMENTO ESPECÍFICO QUE CARACTERIZE PRODUTOS OU SERVIÇOS PRESTADOS POR DETERMINADO FORNECEDOR, OU A MARCAS COMERCIAIS, PATENTES, TIPOS, ORIGENS OU MODOS DE PRODUÇÃO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO DEVEM SER CONSIDERADAS, PARA OS DEVIDOS EFEITOS, ACOMPANHADAS DA MENÇÃO «OU EQUIVALENTE». Rua Dr. Pestana Júnior, 6 - 2.º Piso ● 9064-506 Funchal ● Telefone: 291 145 210 ● E-mail: dre.srei@madeira.gov.pt ÍNDICE 1. IDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO ........................................................................................................... 1 2. ENTIDADE ADJUDICANTE E ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR ................................. 1 3. ÓRGÃO COMPETENTE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ................................................................. 1 4. AGRUPAMENTOS ................................................................................................................................... 1 5. VISITA AO LOCAL DOS TRABALHOS ...................................................................................................... 2 6. DOCUMENTOS QUE CONSTITUEM A PROPOSTA ................................................................................... 2 7 --- NEXT SECTION --- PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE Designaçã…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/671001329

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271247000-1

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/244/419897144.pdf