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title: "Empreitada de Execução de 4 Moradias no Loteamento de Martim Longo, Lotes 23 a 26."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1257715/empreitada-de-execucao-de-4-moradias-no-loteamento-de-martim-longo-lotes-23-a-26
language: pt-PT
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# Empreitada de Execução de 4 Moradias no Loteamento de Martim Longo, Lotes 23 a 26.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1257715/empreitada-de-execucao-de-4-moradias-no-loteamento-de-martim-longo-lotes-23-a-26.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Alcoutim
- NIF: 506772446
- Preço base: 766 678,44 €
- Prazo de propostas: 18/01/2026, 23:59
- Publicação: 2025-12-19
- CPV: Construção de edifícios
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 33023/2025
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Execução de 4 Moradias no Loteamento de Martim Longo, Lotes 23 a 26.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== pecas_procedimento_1a11oE4VgX/Processo Concurso/1_CE_LOTES_23a26_31OUT2025.pdf === Página CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOUTIM EMPREITADA DE EXECUÇÃO DE MORADIAS NO LOTEAMENTO DE MARTIM LONGO, LOTES 23 A 26 Página ÍNDICE CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... 5 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO PROCEDIMENTO ........................................................................................... 5 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA .................................. 5 CLÁUSULA 3.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ............................... 6 CLÁUSULA 4.ª REGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS ............................................ 6 CLÁUSULA 5.ª REGRAS DE INTERPRETAÇÃO E PREVALÊNCIA DOS DOCUMENTOS .............................. 6 CLÁUSULA 6.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS ..................................................................................... 7 CLÁUSULA 7.ª PROJETO .......................................................................................................................... 7 CLÁUSULA 8.ª – SUBEMPREITADAS ........................................................................................................ 8 CLÁUSULA 9.ª SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO .................................................................... 9 CLÁUSULA 10.ª OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ...................................... 9 CLÁUSULA 11.ª CAUÇÃO .......................................................................................................................... 9 CLÁUSULA 12.ª MODO DE PRESTAÇÃO DA CAUÇÃO ............................................................................. 10 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO ........................................................................................ 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506772446

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245210000-2

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2025/12/244/419912258.pdf